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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 46.774,00

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 18:53

Documento Digitalizado

08/04/2026, 18:52

Documento Digitalizado

08/04/2026, 13:27

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/04/2026, 18:08

Expedição em análise para assinatura

23/03/2026, 18:42

Transitado em Julgado em data

20/02/2026, 10:59

Prazo em Curso

16/01/2026, 12:02

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:55

Emissão da Relação

14/01/2026, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 19:00

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 18:59

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

13/01/2026, 18:59

Registro de Sentença

13/01/2026, 18:59

Todas as movimentações(193)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 18:53

Documento Digitalizado

08/04/2026, 18:52

Documento Digitalizado

08/04/2026, 13:27

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/04/2026, 18:08

Expedição em análise para assinatura

23/03/2026, 18:42

Transitado em Julgado em data

20/02/2026, 10:59

Prazo em Curso

16/01/2026, 12:02

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:55

Emissão da Relação

14/01/2026, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 19:00

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 18:59

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

13/01/2026, 18:59

Registro de Sentença

13/01/2026, 18:59

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 22:48

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 22:48

Juntada de Petição de Alegações finais

02/07/2025, 20:17

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:42

Prazo em Curso

06/06/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:58

Emissão da Relação

04/06/2025, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de Alegações finais

29/04/2025, 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 06:45:14, Vara Cível.

24/04/2025, 18:45

Juntada de NULL

03/04/2025, 09:12

Juntada de Mandado

03/04/2025, 09:11

Juntada de NULL

03/04/2025, 09:11

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:26

Prazo em Curso

26/03/2025, 16:36

Juntada de NULL

26/03/2025, 16:34

Juntada de Mandado

26/03/2025, 16:34

Juntada de NULL

03/02/2025, 12:51

Juntada de Mandado

03/02/2025, 12:51

Juntada de NULL

31/01/2025, 18:51

Juntada de Mandado

31/01/2025, 18:50

Prazo em Curso

28/01/2025, 14:32

Manifestação do Ministério Público

14/01/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:54

Autos entregues em carga ao Promotor

14/01/2025, 12:53

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 12:52

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 12:52

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 12:52

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 12:51

Expedição em análise para assinatura

09/01/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 11:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/12/2024, 14:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/12/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Antonio Luiz Duarte Pacheco, Janildes Inês Bonaldo Pacheco - Réu: Luiz Dias Pacheco, Antonia de Jesus Pacheco, Genilda da Silva - Para continuidade do feito, Intimação - ADV: Maria Terezinha Gialdi da Silva (OAB 4792/MS), Daverson Munhoz de Matos (OAB 23583/MS), Rodrigo Rodrigues (OAB 28989/MS) Processo 0800670-32.2023.8.12.0020 - Usucapião - DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de abril de 2025, às 15h00, oportunidade em que será tomado o depoimento pessoal das partes e ouvidas as testemunhas arroladas. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, no máximo de 03 (três) para cada fato, no prazo de 15 (quinze) dias, cabendo aos respectivos advogados informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e do local da audiência, com a dispensa de intimação pelo juízo (art. 455 do CPC). Desde logo, alerto as partes que as testemunhas deverão ser qualificadas, nos termos do art. 450 do CPC1. No caso de testemunha residente fora da Comarca, deverão as partes, no ato do arrolamento, requerer justificadamente se necessitam da expedição de carta precatória, devendo os autos virem CONCLUSOS nessa hipótese. Se for o caso, INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ou pela parte assistida pela Defensoria Pública, bem como a parte que deverá prestar depoimento pessoal. No caso de figurar no rol, testemunha(s) servidor público ou militar, REQUISITE-SE a mesma através de ofício ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir (art. 455, § 4º, III, do CPC). A audiência será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA. Sendo por videoconferência, através do sistema MICROSOFT TEAMS, devidamente instalado no aparelho celular ou se acessado via computador com câmera e microfone. Outrossim, deverá informar e-mail e/ou nº de telefone celular. Se utilizar telefone celular/tablet, baixar o aplicativo “Microsoft Teams”, com antecedência de no mínimo 24h da audiência, pelo Play Store (se o aparelho for Android) ou APStore (Se for IOS). Após, para facilitar o aceso, manter um carregador próximo ao aparelho, verificar conexão da internet, selecionar em um lugar sem interferência externa, ingressar no link da Sala do Juiz Togado, aguardar a permissão de aceso e verificar se a câmera e microfone estão ligados. Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzRkNDQ1NTEtNTM0My00MzVjLWIyNDktNTk4MTQzNDE3YzY0 %40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6- b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%225991584f-2ba4-437e-89fe-6cd065ee58f6%22%7d Contato para informações: (67) 99903-5487 (WhatsApp) – Balcão Virtual de Rio Brilhante. Eventual endereço que sobrevenha a este despacho poderá ser objeto de diligência sem a necessidade de nova conclusão.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:55

Emissão da Relação

04/12/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:11

Autos entregues em carga ao Defensor

04/12/2024, 14:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/12/2024, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 03:00:00, Vara Cível.

04/12/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 19:02

Conclusos para despacho

16/10/2024, 18:19

Informação do Sistema

09/10/2024, 18:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 09:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/10/2024, 20:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/10/2024, 20:28

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 07:53

Manifestação do Ministério Público

04/10/2024, 15:31

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/10/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2024, 14:10

Emissão da Relação

04/10/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 14:00

Autos entregues em carga ao Promotor

04/10/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:59

Autos entregues em carga ao Defensor

04/10/2024, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 13:33

Despacho Saneador

23/09/2024, 13:33

Conclusos para decisão

19/08/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Luiz Duarte Pacheco, Janildes Inês Bonaldo Pacheco - Réu: Luiz Dias Pacheco - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito/impulsionamento no feito. Intimação - ADV: Maria Terezinha Gialdi da Silva (OAB 4792/MS) Processo 0800670-32.2023.8.12.0020 - Usucapião -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 07:55

Emissão da Relação

12/08/2024, 16:36

Juntada de Petição de Réplica

03/07/2024, 09:49

Prazo em Curso

27/06/2024, 12:52

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/06/2024, 18:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/06/2024, 18:50

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:43

Autos entregues em carga ao Defensor

25/06/2024, 12:43

Emissão da Relação

25/06/2024, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 17:10

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:41

Conclusos para decisão

30/04/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 06:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2024, 15:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/04/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 16:21

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:52

Autos entregues em carga ao Defensor

11/04/2024, 10:52

Emissão da Relação

11/04/2024, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:09

Prazo em Curso

15/03/2024, 14:37

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 12:51

Conclusos para despacho

19/01/2024, 17:40

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/01/2024, 15:23

Manifestação do Ministério Público

18/01/2024, 15:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:33

Juntada de NULL

15/12/2023, 18:50

Juntada de Mandado

15/12/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:01

Autos entregues em carga ao Promotor

12/12/2023, 16:01

Prazo em Curso

04/12/2023, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 08:17

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 13:40

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:44

Autos preparados para expedição

29/09/2023, 18:53

Juntada de Petição de Réplica

29/09/2023, 10:37

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:45

Emissão da Relação

26/09/2023, 17:31

Juntada de Petição de Contestação

26/09/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:04

Expedição de Carta.

19/09/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 14:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/09/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:33

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 13:25

Expedição em análise para assinatura

13/09/2023, 13:18

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 13:18

Expedição de Carta.

13/09/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/09/2023, 13:17

Juntada de Petição de Contestação

12/09/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 14:35

Prazo em Curso

11/09/2023, 17:13

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 07:45

Emissão da Relação

04/09/2023, 19:06

Juntada de NULL

29/08/2023, 16:05

Prazo em Curso

25/08/2023, 19:00

Juntada de NULL

25/08/2023, 17:59

Juntada de Mandado

25/08/2023, 17:59

Juntada de Petição de Contestação

24/08/2023, 06:49

Prazo em Curso

27/07/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/07/2023, 18:28

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 18:20

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 18:20

Expedição em análise para assinatura

25/07/2023, 18:17

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2023, 07:44

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 18:33

Emissão da Relação

07/06/2023, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2023, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 20:47

Conclusos para despacho

08/05/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 08:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 08:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 08:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2023, 08:39

Retificação de Classe Processual

08/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 09:57

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 10:55

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 18:59

Despacho

•20/05/2025, 14:56

Despacho

•04/12/2024, 13:01

Interlocutória

•23/09/2024, 13:33

Despacho

•24/06/2024, 17:10

Despacho

•04/04/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 14:58

Despacho

•05/06/2023, 20:47