Procedimento Comum Cível 0800869-06.2022.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

TALITA DA ROCHA SANTOS

CPF

Autor

LARISSA DA ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

ALICE DA ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

AMANDA DA ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON YAMADA

OAB/MS 9478·CPF·Representa: Autor

MICHELLY BRUNING

OAB/MS 9269·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

TALITA DA ROCHA SANTOS

CPF

Autor

LARISSA DA ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

ALICE DA ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

AMANDA DA ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARGARIDA CONCEICAO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDNA DAMIANA BORGES PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

TEREZA GONCALVES DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/01/2026, 15:45

Remessa para o TRF 3ª Região

09/01/2026, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.

13/12/2025, 02:20

Prazo em Curso

13/11/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 02:48

Prazo em Curso

29/10/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de Apelação

15/10/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 04:12

Prazo em Curso

24/09/2025, 12:42

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 18:58

Todas as movimentações(148)

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/01/2026, 15:45

Remessa para o TRF 3ª Região

09/01/2026, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.

13/12/2025, 02:20

Prazo em Curso

13/11/2025, 18:42

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 17:47

Despacho

•25/03/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 02:48

Prazo em Curso

29/10/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de Apelação

15/10/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 04:12

Prazo em Curso

24/09/2025, 12:42

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 18:57

Emissão da Relação

22/09/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 17:47

Julgado improcedente o pedido

19/09/2025, 17:47

Registro de Sentença

19/09/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:06

Prazo em Curso

22/05/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 15:51

Autos preparados para expedição

08/04/2025, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 20:25

Conclusos para despacho

03/09/2024, 16:38

Manifestação do Ministério Público

02/09/2024, 17:58

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/09/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 16:41

Autos entregues em carga ao Promotor

23/08/2024, 16:41

Prazo em Curso

19/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de Alegações finais

19/08/2024, 15:50

Prazo em Curso

14/08/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Talita da Rocha Santos, Alice da Rocha dos Santos, Amanda da Rocha dos Santos, Larissa da Rocha dos Santos - Intimem-se as partes da Decisão de fls. 372, cujo dispositivo final segue transcrito: “Em consulta aos autos, verifica-se que foi dado provimento ao recurso de apelação e a sentença proferida nos autos foi anulada. Assim, Intimação - ADV: Jefferson Yamada (OAB 9478/MS), Michelly Bruning (OAB 9269/MS) Processo 0800869-06.2022.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - intime-se as partes para, que

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

12/08/2024, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 14:33

Conclusos para despacho

08/08/2024, 17:53

Transitado em Julgado em data

08/08/2024, 17:53

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

08/08/2024, 17:51

Documento Digitalizado

08/08/2024, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/11/2023, 16:21

Documento Digitalizado

30/11/2023, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:48

Prazo em Curso

14/11/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

15/10/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 17:18

Autos preparados para expedição

03/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de Apelação

02/10/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:37

Autos preparados para expedição

18/09/2023, 08:56

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 07:38

Emissão da Relação

13/09/2023, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 15:24

Julgado improcedente o pedido

13/09/2023, 15:24

Registro de Sentença

13/09/2023, 15:24

Conclusos para despacho

13/09/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2023 03:14:17, 2ª Vara.

13/09/2023, 15:14

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/09/2023, 15:03

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/09/2023, 14:55

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/09/2023, 14:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2023, 13:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2023, 14:52

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/08/2023, 15:49

Manifestação do Ministério Público

08/08/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 06:03

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:28

Autos entregues em carga ao Promotor

02/08/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 17:11

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:41

Autos preparados para expedição

25/07/2023, 18:22

Emissão da Relação

25/07/2023, 18:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/07/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 12:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 02:30:00, 2ª Vara.

24/07/2023, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2023, 11:35

Decisão de Saneamento e Organização

22/07/2023, 11:35

Conclusos para despacho

03/04/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 00:36

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/03/2023, 06:43

Manifestação do Ministério Público

22/03/2023, 06:43

Expedição de Certidão.

19/03/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:45

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 12:40

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:23

Autos entregues em carga ao Promotor

09/03/2023, 13:23

Emissão da Relação

09/03/2023, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 16:28

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2022.

16/09/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

30/07/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 17:12

Autos preparados para expedição

07/07/2022, 17:03

Prazo em Curso

07/07/2022, 17:03

Publicado ato_publicado em 06/07/2022.

06/07/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2022, 07:37

Emissão da Relação

05/07/2022, 12:54

Juntada de Petição de Réplica

05/07/2022, 08:56

Prazo em Curso

22/06/2022, 16:42

Publicado ato_publicado em 14/06/2022.

14/06/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2022, 07:33

Emissão da Relação

13/06/2022, 15:02

Juntada de Petição de Contestação

10/06/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 00:29

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 17:08

Expedição de Carta.

06/05/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 15:55

Publicado ato_publicado em 28/04/2022.

28/04/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2022, 07:37

Emissão da Relação

27/04/2022, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2022, 17:08

Tutela Provisória

26/04/2022, 17:07

Conclusos para despacho

18/04/2022, 18:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/04/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 15:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/04/2022, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 11:14

Informação do Sistema

12/04/2022, 17:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/04/2022, 17:20

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 15:55

Despacho

•09/08/2024, 14:33

Sentença

•13/09/2023, 15:24

Interlocutória

•22/07/2023, 11:35

Despacho

•08/03/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 15:55

Interlocutória

•26/04/2022, 17:08