Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
17/11/2025, 15:53
Transitado em Julgado em 17/11/2025
17/11/2025, 15:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024856/2025
23/10/2025, 16:31
Protocolizada Petição 1024856/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025
23/10/2025, 16:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 515998/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no
23/10/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 01:49
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515998 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2395515 - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 15:30
Embargos de Declaração de MARCIA REGINA GERMINARI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00515998/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2395515/MS
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:00
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515998/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2395515/MS
24/09/2025, 14:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
17/06/2025, 20:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 556529/2025
17/06/2025, 19:51
Protocolizada Petição 556529/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025
17/06/2025, 19:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 515998/2025 -
10/06/2025, 00:49
Documentos
-
•15/06/2023, 18:34
-
•15/06/2023, 18:34
23/10/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 01:49
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515998 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2395515 - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 15:30
Embargos de Declaração de MARCIA REGINA GERMINARI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00515998/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2395515/MS
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:00
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515998/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2395515/MS
24/09/2025, 14:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
17/06/2025, 20:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 556529/2025
17/06/2025, 19:51
Protocolizada Petição 556529/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025
17/06/2025, 19:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 515998/2025 -
10/06/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 515998/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)
06/06/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 515998/2025
05/06/2025, 23:31
Protocolizada Petição 515998/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2025
05/06/2025, 23:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488463/2025
29/05/2025, 21:21
Protocolizada Petição 488463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025
29/05/2025, 21:05
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 753094/2024 - AgInt no AgInt no
29/05/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 01:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0753094 - AgInt no AgInt no AREsp 2395515 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 18:30
Conhecido o recurso de MARCIA REGINA GERMINARI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00753094/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2395515/MS
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)
16/05/2025, 08:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 01:34
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00753094/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2395515/MS
08/05/2025, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
31/03/2025, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 753094/2024 -
04/10/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/10/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 753094/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)
03/10/2024, 14:56
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 02/10/2024, para MARCIA REGINA GERMINARI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 793.
03/10/2024, 13:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 753094/2024 - EDcl no AgInt no
25/09/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/09/2024, 21:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0753094 - EDcl no AgInt no AREsp 2395515 - Publicação prevista para 25/09/2024
24/09/2024, 06:00
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte para complementar as razões do recurso, ajustando-as ao disposto no art. 1.021, § 1º, do NCPC. (Publicação prevista para 25/09/2024)
24/09/2024, 06:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
11/09/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 10/09/2024, para MARILEIDE SILVA DOMINGOS apresentar resposta à petição n. 753094/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 772.
11/09/2024, 13:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 791615/2024
10/09/2024, 18:31
Protocolizada Petição 791615/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2024
10/09/2024, 18:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 753094/2024 -
03/09/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
02/09/2024, 18:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 753094/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)
02/09/2024, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 753094/2024
30/08/2024, 22:11
Protocolizada Petição 753094/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2024
30/08/2024, 21:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728680/2024
26/08/2024, 15:41
Protocolizada Petição 728680/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024