Procedimento Comum Cível 0801548-35.2024.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 17:32

Transitado em Julgado em #{data}

18/11/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Pablo Felipe Silva (OAB 168765/SP) Processo 0801548-35.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sollo Mineração Ltda. - Ante o exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil. A presente decisão integra-se à sentença de f. 30-32. Intime-se.

23/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:51

Recebidos os autos

21/10/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2024, 15:01

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/10/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pablo Felipe Silva (OAB 168765/SP) Processo 0801548-35.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sollo Mineração Ltda. - Ante o exposto, sendo inepta a inicial e reconhecida de ofício, nos termos do parágrafo único do artigo 321, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, julgando extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, do CPC. Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas de estilo. P.R.I.

27/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 17:32

Transitado em Julgado em #{data}

18/11/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Pablo Felipe Silva (OAB 168765/SP) Processo 0801548-35.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sollo Mineração Ltda. - Ante o exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil. A presente decisão integra-se à sentença de f. 30-32. Intime-se.

23/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:51

Recebidos os autos

21/10/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2024, 15:01

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/10/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pablo Felipe Silva (OAB 168765/SP) Processo 0801548-35.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sollo Mineração Ltda. - Ante o exposto, sendo inepta a inicial e reconhecida de ofício, nos termos do parágrafo único do artigo 321, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, julgando extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, do CPC. Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas de estilo. P.R.I.

27/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:17

Recebidos os autos

24/09/2024, 19:29

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 19:29

Indeferida a petição inicial

24/09/2024, 19:29

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 14:58

Realizado cálculo de custas

30/08/2024, 07:11

Realizado cálculo de custas

27/08/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pablo Felipe Silva (OAB 168765/SP) Processo 0801548-35.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sollo Mineração Ltda. - 1) Determino à serventia que retifique a classe do processo, vez que a Lei 6858/1980 refere-se ao pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares; 2) Intime-se o requerente para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, devendo comprovar a prorrogação do prazo de validade do Alvará nº 2482/2021, vez que es

14/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

13/08/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:45

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

12/08/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 15:53

Recebidos os autos

08/08/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 12:02

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 11:25

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 15:01

Sentença

•24/09/2024, 19:29

Despacho

•08/08/2024, 17:02