Agravo em Recurso Especial 0900339-27.2024.8.12.0019 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900339-27.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603173/2025

01/07/2025, 16:36

Protocolizada Petição 603173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 14:50

Conheço do agravo de MARIA APARECIDA CORREIA para não conhecer do Recurso Especial

27/06/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 487012/2025

29/05/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025, 18:25

Protocolizada Petição 487012/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/05/2025, 08:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2025, 22:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 06/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603173/2025

Protocolizada Petição 603173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

Conheço do agravo de MARIA APARECIDA CORREIA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 487012/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 487012/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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