Procedimento Comum Cível 0800032-69.2023.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnsino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARLENE BARBOSA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE NAVIRAí

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO

OAB/MS 18579·CPF·Representa: Autor

WILSON VILALBA XAVIER

OAB/MS 13341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

08/05/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 07:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:39

Juntada de Petição de Apelação

30/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 16:46

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:54

Emissão da Relação

05/03/2026, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:03

Registro de Sentença

27/02/2026, 14:03

Julgado improcedente o pedido

27/02/2026, 14:03

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 08:20

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de Contra-razões

08/05/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 07:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:39

Juntada de Petição de Apelação

30/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 16:46

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 14:03

Despacho

•07/03/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:54

Emissão da Relação

05/03/2026, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:03

Registro de Sentença

27/02/2026, 14:03

Julgado improcedente o pedido

27/02/2026, 14:03

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de Alegações finais

04/06/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de Alegações finais

16/04/2025, 16:48

Prazo em Curso

25/03/2025, 09:25

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

22/03/2025, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 15:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 02:01

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 20:30

Prazo em Curso

05/09/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlene Barbosa dos Santos Silva - Intimação do autor para, em 05 (cinco) dias, manifestar acerca da informação de fls. 667/669. Intimação - ADV: Wilson Vilalba Xavier (OAB 13341/MS), Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB 18579/MS) Processo 0800032-69.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 08:00

Emissão da Relação

03/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 14:35

Prazo em Curso

14/08/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlene Barbosa dos Santos Silva - Juntados documentos, vista à parte autora, prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: Wilson Vilalba Xavier (OAB 13341/MS), Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB 18579/MS) Processo 0800032-69.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:08

Emissão da Relação

13/08/2024, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 19:33

Outras Decisões

28/06/2024, 19:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 00:39

Conclusos para decisão

06/07/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 16:48

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 08:32

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 10:57

Emissão da Relação

31/05/2023, 10:53

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de Réplica

17/05/2023, 17:33

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 07:55

Emissão da Relação

20/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de Contestação

18/02/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 12:29

Expedição de Carta.

13/02/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 11:07

Autos preparados para expedição

10/02/2023, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:13

Conclusos para despacho

16/01/2023, 18:08

Informação do Sistema

09/01/2023, 13:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 10:00

Interlocutória

•28/06/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:07

Despacho

•23/01/2023, 14:29