Procedimento Comum Cível 0800192-88.2023.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 09:12

Manifestação do Ministério Público

14/01/2026, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:53

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 18:11

Autos entregues em carga ao Promotor

24/11/2025, 18:11

Emissão da Relação

24/11/2025, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2025, 18:29

Conclusos para decisão

25/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:55

Todas as movimentações(119)

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 09:12

Manifestação do Ministério Público

14/01/2026, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:53

Documentos

Interlocutória

•08/10/2025, 18:29

Despacho

•27/06/2025, 17:39

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 18:11

Autos entregues em carga ao Promotor

24/11/2025, 18:11

Emissão da Relação

24/11/2025, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2025, 18:29

Conclusos para decisão

25/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 15:21

Prazo em Curso

08/07/2025, 23:30

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:59

Emissão da Relação

04/07/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 17:39

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:10

Autos preparados para expedição

24/03/2025, 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.

27/02/2025, 03:10

Prazo em Curso

19/02/2025, 08:51

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 08:00

Emissão da Relação

17/02/2025, 14:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/12/2024, 13:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/12/2024, 13:02

Transitado em Julgado em data

11/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Álvaro Rodrigues de Oliveira Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) RepreLeg: Camila Fernanda Rodrigues Souza Apelado: Unimed de Dourados Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Posto isto, arguo de ofício e acolho a preliminar de inadequação da via recursal e, por conseguinte, deixo de conhecer do presente recurso de apelação. Intimem-se. Apelação Cível nº 0800192-88.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Álvaro Rodrigues de Oliveira Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) RepreLeg: Camila Fernanda Rodrigues Souza Apelado: Unimed de Dourados Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Apelação Cível nº 0800192-88.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Vistos. Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para exarar parecer. Após, voltem conclusos. Intimem-se.

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Álvaro Rodrigues de Oliveira Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) RepreLeg: Camila Fernanda Rodrigues Souza Apelado: Unimed de Dourados Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0800192-88.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Álvaro Rodrigues de Oliveira Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) RepreLeg: Camila Fernanda Rodrigues Souza Apelado: Unimed de Dourados Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Apelação Cível nº 0800192-88.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a preliminar de inadequação da via arguida contrarrazões. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Álvaro Rodrigues de Oliveira Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) RepreLeg: Camila Fernanda Rodrigues Souza Apelado: Unimed de Dourados Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800192-88.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/10/2024, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/10/2024, 16:23

Prazo em Curso

15/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de Contra-razões

03/10/2024, 16:53

Prazo em Curso

12/09/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Álvaro Rodrigues de Oliveira - Réu: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Médico - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação - ADV: Roaldo Pereira Espindola (OAB 10109/MS), Wellington Morais Salazar (OAB 9414/MS), Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB 12192B/MS) Processo 0800192-88.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:03

Emissão da Relação

10/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2024, 10:49

Prazo em Curso

14/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Álvaro Rodrigues de Oliveira - Réu: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Médico - Assim, sem delongas, o improvimento dos embargos é medida que se impõe. Posto isso, conheço do recurso de embargos de declaração, porém, nego-lhe provimento. Cumpra-se. Intimação - ADV: Roaldo Pereira Espindola (OAB 10109/MS), Wellington Morais Salazar (OAB 9414/MS), Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB 12192B/MS) Processo 0800192-88.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:11

Emissão da Relação

12/08/2024, 19:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 15:41

Proferida decisão interlocutória

19/07/2024, 15:41

Conclusos para decisão

26/04/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 16:48

Prazo em Curso

05/04/2024, 07:07

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 08:00

Emissão da Relação

03/04/2024, 11:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:28

Conclusos para decisão

24/11/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 17:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2023, 11:30

Prazo em Curso

05/10/2023, 07:57

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 07:57

Emissão da Relação

03/10/2023, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 15:59

Registro de Sentença

02/10/2023, 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos

02/10/2023, 15:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:32

Conclusos para decisão

20/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de Réplica

20/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

20/05/2023, 11:32

Prazo em Curso

12/05/2023, 07:24

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 08:03

Emissão da Relação

10/05/2023, 08:43

Juntada de Petição de Contestação

11/04/2023, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 17:21

Prazo em Curso

17/03/2023, 15:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/03/2023, 15:39

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/03/2023, 14:49

Conclusos para despacho

17/03/2023, 12:47

Prazo em Curso

16/03/2023, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 11:07

Prazo em Curso

01/03/2023, 09:37

Expedição em análise para assinatura

28/02/2023, 19:33

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 08:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 08:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/02/2023, 17:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/02/2023, 17:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/02/2023, 17:57

Prazo em Curso

13/02/2023, 17:57

Emissão da Relação

13/02/2023, 17:56

Expedição de Carta.

13/02/2023, 17:29

Expedição de Carta.

13/02/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 16:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2023 01:45:00, 2ª Vara.

13/02/2023, 16:57

Emissão da Relação

13/02/2023, 08:56

Prazo em Curso

13/02/2023, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2023, 13:51

Proferida decisão interlocutória

10/02/2023, 13:51

Conclusos para decisão

09/02/2023, 21:30

Redistribuição de Processo - Saída

09/02/2023, 21:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/02/2023, 21:29

Informação do Sistema

09/02/2023, 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/02/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 15:00

Interlocutória

•19/07/2024, 15:41

Despacho

•21/03/2024, 15:28

Sentença

•02/10/2023, 15:59

Despacho

•28/03/2023, 17:21

Interlocutória

•10/02/2023, 13:51