Cumprimento de sentença 0800476-87.2023.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única

Partes do Processo

PM. JOSE ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

CENPAR COMUNICAçãO S/S LTDA

CNPJ

Reu

JOAO PAULO SANTANA VALDEZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IVAI CIRILO DA COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES

OAB/MS 9681·CPF·Representa: Autor

THIAGO NASCIMENTO LIMA

OAB/MS 12486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 08:43

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:33

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:56

Emissão da Relação

27/03/2026, 13:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/03/2026, 07:19

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 11:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2026, 11:05

Evolução da Classe Processual

09/03/2026, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão

04/03/2026, 20:15

Processo Reativado

27/02/2026, 14:12

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 08:43

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:33

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:13

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 17:20

Sentença

•01/10/2025, 17:48

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:56

Emissão da Relação

27/03/2026, 13:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/03/2026, 07:19

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 11:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2026, 11:05

Evolução da Classe Processual

09/03/2026, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão

04/03/2026, 20:15

Processo Reativado

27/02/2026, 14:12

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/02/2026, 14:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 10:01

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/02/2026, 18:45

Transitado em Julgado em data

05/02/2026, 18:45

Prazo em Curso

06/11/2025, 18:42

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:29

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 08:02

Emissão da Relação

03/11/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 17:48

Registro de Sentença

01/10/2025, 17:48

Julgado procedente o pedido

01/10/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:35

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 08:02

Emissão da Relação

21/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de Alegações finais

04/07/2025, 17:45

Prazo em Curso

03/07/2025, 18:36

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:46

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 08:09

Emissão da Relação

06/06/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 06:25:39, Vara Única.

12/05/2025, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 17:37

Proferida decisão interlocutória

12/05/2025, 17:37

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2025, 10:06

Emissão da Relação

10/03/2025, 10:06

Emissão da Relação

10/03/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 04:30:00, Vara Única.

30/01/2025, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 16:29

Proferida decisão interlocutória

21/01/2025, 13:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:25

Conclusos para despacho

14/10/2024, 07:40

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 08:04

Emissão da Relação

04/10/2024, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 09:32

Conclusos para despacho

13/09/2024, 17:59

Juntada de Ofício

13/09/2024, 17:58

Informação do Sistema

09/09/2024, 10:27

Prazo em Curso

14/08/2024, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Roberto dos Santos - Réu: Cenpar Comunicação S/S Ltda - Intimação - ADV: Leandro Rogério Ernandes (OAB 9681/MS), Thiago Nascimento Lima (OAB 12486/MS) Processo 0800476-87.2023.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, revogo a concessão da assistência judiciária gratuita. Intime-se a parte autora para que recolha as custas processuais devidas no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento do registro, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo havend

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:12

Emissão da Relação

12/08/2024, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 17:39

Despacho Saneador

17/06/2024, 17:39

Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 17:45

Prazo em Curso

25/04/2024, 13:47

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

23/04/2024, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:01

Conclusos para despacho

04/03/2024, 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.

04/03/2024, 17:46

Prazo em Curso

16/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 10:15

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:50

Emissão da Relação

09/02/2024, 18:18

Juntada de Petição de Réplica

09/02/2024, 17:01

Prazo em Curso

19/01/2024, 13:59

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 10:08

Emissão da Relação

17/01/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2023, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 20:40

Conclusos para despacho

18/12/2023, 17:08

Juntada de Petição de Contestação

15/12/2023, 20:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/11/2023, 16:27

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/11/2023, 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2023, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 13:15

Prazo em Curso

20/09/2023, 11:52

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:53

Prazo em Curso

18/09/2023, 15:40

Expedição de Carta.

18/09/2023, 15:39

Expedição em análise para assinatura

18/09/2023, 09:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/09/2023, 09:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/09/2023, 09:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/09/2023, 09:35

Emissão da Relação

18/09/2023, 09:34

Emissão da Relação

18/09/2023, 09:34

Emissão da Relação

18/09/2023, 09:34

Autos preparados para expedição

15/09/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 17:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/11/2023 04:00:00, Vara Única.

15/09/2023, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 16:37

Tutela Provisória

15/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 08:45

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 18:31

Emissão da Relação

06/09/2023, 18:29

Documento Digitalizado

06/09/2023, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 18:22

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2023, 12:39

Informação do Sistema

17/08/2023, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/08/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 10:15

Interlocutória

•12/05/2025, 17:37

Interlocutória

•29/01/2025, 16:29

Despacho

•16/09/2024, 09:32

Interlocutória

•17/06/2024, 17:39

Despacho

•22/04/2024, 10:01

Despacho

•19/12/2023, 20:40

Interlocutória

•15/09/2023, 16:37

Despacho

•06/09/2023, 18:22