Procedimento Comum Cível 0800528-20.2022.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 18:22

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 18:15

Transitado em Julgado em data

01/04/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Helena Maria Matheus - Intimação - ADV: Leandro Rogério Ernandes (OAB 9681/MS) Processo 0800528-20.2022.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Helena Maria Matheus. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, corrigidos desde a distribuição e com juros a partir da citação, cuja execução fica suspensa por força do benefício da gratuidade da justiça que foi deferido (CPC, art. 98, §3º). Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Esta sentença não está sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 496, §3º, inciso I, do CPC. Requisitem-se os honorários da perita, caso ainda não tenha sido feito. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas devidas. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/12/2024, 20:46

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 10:56

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 08:27

Recebidos os autos

13/11/2024, 15:33

Expedição de tipo de documento.

13/11/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:33

Julgado improcedente o pedido

13/11/2024, 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.

12/11/2024, 13:47

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 18:22

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 18:15

Transitado em Julgado em data

01/04/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Helena Maria Matheus - Intimação - ADV: Leandro Rogério Ernandes (OAB 9681/MS) Processo 0800528-20.2022.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Helena Maria Matheus. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, corrigidos desde a distribuição e com juros a partir da citação, cuja execução fica suspensa por força do benefício da gratuidade da justiça que foi deferido (CPC, art. 98, §3º). Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Esta sentença não está sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 496, §3º, inciso I, do CPC. Requisitem-se os honorários da perita, caso ainda não tenha sido feito. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas devidas. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/12/2024, 20:46

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 10:56

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 08:27

Recebidos os autos

13/11/2024, 15:33

Expedição de tipo de documento.

13/11/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:33

Julgado improcedente o pedido

13/11/2024, 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.

12/11/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 18:32

Recebidos os autos

29/10/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 01:25

Expedição de tipo de documento.

10/10/2024, 01:26

Expedição de tipo de documento.

30/09/2024, 09:56

Expedição de tipo de documento.

30/09/2024, 09:56

Autos entregues em carga ao destinatário.

30/09/2024, 09:56

Decorrido prazo de parte

22/08/2024, 01:25

Expedição de tipo de documento.

22/08/2024, 01:25

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Helena Maria Matheus - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Homologo o laudo pericial e declaro encerrada a instrução processual. Intimação - ADV: Leandro Rogério Ernandes (OAB 9681/MS) Processo 0800528-20.2022.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora e o requerido para, nos termos do art. 364, §2º, do Código de Processo Civil, apresentar alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifesta

14/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/08/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 09:17

Expedição de tipo de documento.

12/08/2024, 08:29

Expedição de tipo de documento.

12/08/2024, 08:27

Recebidos os autos

18/06/2024, 16:35

Decisão ou Despacho

18/06/2024, 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.

18/06/2024, 07:29

Decorrido prazo de parte

17/04/2024, 03:34

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 18:18

Juntada de Petição de tipo

04/03/2024, 08:45

Expedição de tipo de documento.

03/03/2024, 00:30

Expedição de tipo de documento.

22/02/2024, 13:50

Expedição de tipo de documento.

22/02/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 13:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 17:08

Juntada de tipo de documento

05/02/2024, 15:30

Decorrido prazo de parte

10/11/2023, 02:47

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 18:47

Juntada de Petição de tipo

24/10/2023, 19:15

Juntada de Petição de tipo

24/10/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:54

Expedição de tipo de documento.

18/09/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de parte

13/08/2023, 09:06

Expedição de tipo de documento.

13/08/2023, 09:06

Expedição de tipo de documento.

03/08/2023, 08:37

Expedição de tipo de documento.

03/08/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 07:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/08/2023, 20:57

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 10:20

Recebidos os autos

15/07/2023, 11:57

Decisão ou Despacho

15/07/2023, 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.

12/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de parte

12/07/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 14:29

Expedição de tipo de documento.

31/03/2023, 01:50

Expedição de tipo de documento.

21/03/2023, 13:29

Expedição de tipo de documento.

21/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de tipo

10/03/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 16:46

Decorrido prazo de parte

31/01/2023, 03:48

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 02:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/01/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:23

Juntada de Petição de tipo

16/12/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 02:11

Expedição de tipo de documento.

10/12/2022, 01:27

Juntada de Petição de tipo

05/12/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/11/2022, 21:00

Recebidos os autos

30/11/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 16:16

Expedição de tipo de documento.

30/11/2022, 14:39

Expedição de tipo de documento.

30/11/2022, 13:04

Expedição de tipo de documento.

30/11/2022, 13:04

Autos entregues em carga ao destinatário.

30/11/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 13:02

Expedição de tipo de documento.

30/11/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 12:58

Recebidos os autos

29/11/2022, 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2022, 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.

29/11/2022, 10:52

Expedição de tipo de documento.

29/11/2022, 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/11/2022, 10:48

Expedição de tipo de documento.

29/11/2022, 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/11/2022, 10:47

Expedição de tipo de documento.

29/11/2022, 09:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/11/2022, 09:21

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 16:03

Distribuído por tipo

28/11/2022, 15:15

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 15:33

Interlocutória

•18/06/2024, 16:35

Interlocutória

•15/07/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 13:00

Interlocutória

•29/11/2022, 18:11