Procedimento Comum Cível 0800798-49.2019.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MARIA DE LURDES CONCEICAO

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

JEAN CARLOS DA SILVA SIQUEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES

OAB/MS 9681·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DE LURDES CONCEICAO

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

JEAN CARLOS DA SILVA SIQUEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIANE FELIZ DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LEANDRO SOARES DE BARROS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 11:51

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 09:39

Recebidos os autos

30/09/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:06

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:26

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, rejeito o pedido de fls 151. Preclusa a presente decisão, Intimação - ADV: Leandro Rogério Ernandes (OAB 9681/MS) Processo 0800798-49.2019.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lurdes Conceição - intime-se as partes para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Após, venham os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos. Às providências. Intimem-se

14/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 08:33

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 11:51

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 09:39

Recebidos os autos

30/09/2024, 15:06

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 15:06

Interlocutória

•22/05/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:06

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:26

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, rejeito o pedido de fls 151. Preclusa a presente decisão, Intimação - ADV: Leandro Rogério Ernandes (OAB 9681/MS) Processo 0800798-49.2019.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lurdes Conceição - intime-se as partes para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Após, venham os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos. Às providências. Intimem-se

14/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 08:27

Recebidos os autos

22/05/2024, 17:12

Decisão ou Despacho

22/05/2024, 17:12

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:07

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:04

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.

23/01/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 18:52

Juntada de Informações

22/01/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 01:03

Juntada de Outros documentos

08/01/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 03:21

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:18

Juntada de Informações

08/12/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 04:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:13

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 14:38

INCONSISTENTE

27/11/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:22

Transitado em Julgado em #{data}

22/11/2023, 17:44

Recebidos os autos

22/11/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

03/11/2021, 16:58

Juntada de Informações

03/11/2021, 16:57

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões

13/09/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 13:03

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2021.

18/06/2021, 20:51

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 18:14

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 16:44

Juntada de Petição de Apelação

01/06/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 01:41

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 19:16

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 12:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2021.

27/04/2021, 23:42

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:55

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 14:24

Recebidos os autos

23/04/2021, 12:56

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 12:56

Julgado procedente o pedido

23/04/2021, 12:56

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 17:04

Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:30

Ato ordinatório praticado

01/04/2021, 08:29

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

30/03/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 14:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2021.

23/01/2021, 06:36

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:45

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 13:38

Recebidos os autos

18/01/2021, 18:03

Decisão ou Despacho

18/01/2021, 18:03

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2021 05:25:00, Vara Única.

18/01/2021, 13:37

Conclusos para despacho

07/01/2021, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 10:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.

13/08/2020, 18:21

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 15:49

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/08/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 14:22

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 15:08

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 14:11

Recebidos os autos

04/08/2020, 17:38

Decisão ou Despacho

04/08/2020, 17:38

Conclusos para despacho

01/04/2020, 17:57

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 17:46

Publicado #{ato_publicado} em 18/02/2020.

18/02/2020, 23:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 16:56

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 17:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/01/2020.

17/01/2020, 16:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 17:29

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2019.

26/09/2019, 08:22

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 17:27

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 16:14

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 14:06

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 18:29

Juntada de Ofício

18/09/2019, 13:35

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 13:20

Expedição de Ofício.

17/09/2019, 14:38

Expedição de Carta.

17/09/2019, 14:37

Recebidos os autos

17/09/2019, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 10:57

Conclusos para despacho

16/09/2019, 18:25

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 17:03

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 17:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

16/09/2019, 15:18

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 15:17

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Todos os documentos(22)

Despacho

•30/09/2024, 15:06

Interlocutória

•22/05/2024, 17:12

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Acórdão

•13/12/2022, 12:26

Sentença

•23/04/2021, 12:56

Interlocutória

•18/01/2021, 18:03

Interlocutória

•04/08/2020, 17:38

Despacho

•17/09/2019, 10:57