Cumprimento de sentença 0806827-81.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.635,59

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

05/05/2026, 08:06

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:48

Emissão da Relação

30/04/2026, 16:03

Documento Digitalizado

17/04/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 14:28

Deferimento

10/04/2026, 14:28

Conclusos para despacho

13/11/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/11/2025, 16:54

Documento Digitalizado

05/11/2025, 18:59

Cobrança exaurida no GECOF

05/11/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 18:51

Todas as movimentações(108)

Prazo em Curso

05/05/2026, 08:06

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:48

Emissão da Relação

30/04/2026, 16:03

Documento Digitalizado

17/04/2026, 13:31

Documentos

Interlocutória

•10/04/2026, 14:28

Interlocutória

•01/09/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 14:28

Deferimento

10/04/2026, 14:28

Conclusos para despacho

13/11/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/11/2025, 16:54

Documento Digitalizado

05/11/2025, 18:59

Cobrança exaurida no GECOF

05/11/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:46

Evolução da Classe Processual

24/09/2025, 17:24

Emissão da Relação

24/09/2025, 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2025, 08:08

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 16:51

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/09/2025, 16:51

Conclusos para decisão

21/08/2025, 18:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 18:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/08/2025, 18:57

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

28/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/07/2025, 09:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2025, 14:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/06/2025, 14:27

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/05/2025, 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/05/2025, 17:20

Prazo em Curso

16/05/2025, 00:38

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2025, 16:00

Prazo em Curso

28/04/2025, 14:54

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

16/04/2025, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:33

Conclusos para decisão

02/04/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de Apelação

19/03/2025, 09:12

Juntada de Petição de Contra-razões

19/03/2025, 09:09

Prazo em Curso

07/03/2025, 13:30

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

28/02/2025, 07:26

Juntada de Petição de Apelação

25/02/2025, 15:08

Prazo em Curso

11/02/2025, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Vicente Edno de Oliveira - Réu: A Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Ap Brasil - Sentença de fls. 405/408 "(...) Do exposto, julgo procedente a ação para declarar a inexigibilidade do débito relacionado à operação questionada, bem como condenar a Requerida a indenização por danos materiais equivalente as parcelas já pagas pelos empréstimos inexistentes, de forma simples, corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV desde a efetivação da despesa, e juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado da sentença (Súmulas 162 e 188 do STJ); e indenização por dano moral de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV a partir desta sentença e com juros de mora de 1% ao mês à partir da citação. Condeno a Requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil). Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), A Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Ap Brasil - réu-revel Processo 0806827-81.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:54

Emissão da Relação

05/02/2025, 03:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:18

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

23/01/2025, 15:18

Registro de Sentença

23/01/2025, 15:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:50

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 11:21

Prazo em Curso

08/11/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vicente Edno de Oliveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão de fls. 400. Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0806827-81.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:57

Emissão da Relação

04/11/2024, 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.

02/11/2024, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:11

Prazo em Curso

09/10/2024, 14:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2024, 13:40

CEJUSC - Conciliação não realizada

09/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2024, 07:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 02:40

Prazo em Curso

20/08/2024, 16:50

Prazo em Curso

14/08/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Vicente Edno de Oliveira - Decisão de fls. 36/38 e certidões de fls. 39/40. "Desta forma, não estando presentes elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito invocado, Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0806827-81.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido da tutela de urgência. Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos te

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:12

Expedição de Carta.

13/08/2024, 13:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:02

Expedição em análise para assinatura

13/08/2024, 04:28

Emissão da Relação

12/08/2024, 21:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2024, 17:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2024, 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2024, 17:41

Autos preparados para expedição

08/08/2024, 16:06

Prazo em Curso

08/08/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:56

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 01:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

08/08/2024, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/08/2024, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 15:25

Tutela Provisória

07/08/2024, 15:25

Informação do Sistema

07/08/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/08/2024, 11:03

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/08/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/08/2024, 10:39

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 10:05

Despacho

•02/04/2025, 16:33

Sentença

•23/01/2025, 15:18

Interlocutória

•07/08/2024, 15:25