Embargos de Declaração Cível 0837574-55.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

FREDOOM VEICULOS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

LIENE OSORIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

V. GUISSO DA SILVA - ME

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBERTO MARTINEZ SILVEIRA

Representa: Autor

FRANCIELY BORGES ROSA VIEIRA

OAB/MS 21962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 11:16

Transitado em Julgado em #{data}

03/04/2023, 09:29

Recebidos os autos

21/03/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2023, 01:21

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 01:21

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/03/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2023, 16:12

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 11:16

Transitado em Julgado em #{data}

03/04/2023, 09:29

Recebidos os autos

21/03/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2023, 01:21

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 01:21

Documentos

Despacho

•15/02/2023, 12:57

Acórdão

•08/03/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/03/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2023, 16:12

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

07/03/2023, 14:00

Inclusão em Pauta

01/03/2023, 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2023, 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.

28/02/2023, 17:25

Conclusos para decisão

27/02/2023, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica

19/02/2023, 01:02

Ato ordinatório praticado

19/02/2023, 01:02

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/02/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 01:23

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/02/2023, 01:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/02/2023, 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 11:02

Conclusos para decisão

07/02/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:47