Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 10.524,88
Órgão julgador
4ª Vara Civel
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Prazo em Curso
11/05/2026, 12:56
Prazo em Curso
08/05/2026, 12:09
Autos preparados para expedição
30/03/2026, 13:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2026, 12:05
Expedição de Ofício.
06/03/2026, 16:24
Arquivado Definitivamente
12/12/2025, 06:30
Publicado ato_publicado em 12/12/2025.
12/12/2025, 00:15
Juntada de Ofício
11/12/2025, 15:18
Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2025, 10:01
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 15:38
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 15:37
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/12/2025, 15:33
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 15:33
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
10/12/2025, 15:33
Transitado em Julgado em data
10/12/2025, 15:31
Documentos
Sentença
•17/08/2025, 20:33
Despacho
•23/01/2025, 15:15
Arquivado Definitivamente
12/12/2025, 06:30
Publicado ato_publicado em 12/12/2025.
12/12/2025, 00:15
Juntada de Ofício
11/12/2025, 15:18
Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2025, 10:01
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 15:38
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 15:37
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/12/2025, 15:33
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 15:33
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
10/12/2025, 15:33
Transitado em Julgado em data
10/12/2025, 15:31
Prazo em Curso
02/09/2025, 15:21
Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025, 06:15
Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025, 08:08
Emissão da Relação
29/08/2025, 16:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/08/2025, 20:33
Expedição de Certidão.
17/08/2025, 20:33
Registro de Sentença
17/08/2025, 20:33
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
15/08/2025, 15:04
Documento Digitalizado
07/08/2025, 09:07
Conclusos para despacho
02/04/2025, 20:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 12:08
Prazo em Curso
10/03/2025, 19:20
Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025, 20:49
Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025, 07:51
Emissão da Relação
06/03/2025, 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 18:51
Prazo em Curso
07/02/2025, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Carlos Roberto Arantes -
Réu: ABENPREV – Associaçao de Beneficio e Previdencia - Despacho de fls. 121 Apresente a parte Requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, original dos documentos de fls.96/97 em cartório. Ressalte-se que a não apresentação dos documentos originais no prazo supra implica em presunção da prova, pela impossibilidade de realização de perícia em cópia digital. Int.
Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0809381-23.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
06/02/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025, 20:52
Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025, 07:54
Emissão da Relação
05/02/2025, 03:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/01/2025, 15:15
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025, 15:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024, 00:58
Conclusos para decisão
24/09/2024, 21:28
Juntada de Outros documentos
02/09/2024, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024, 10:35
Prazo em Curso
20/08/2024, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Carlos Roberto Arantes -
Réu: ABENPREV – Associaçao de Beneficio e Previdencia - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de
Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), JANE GRANDO (OAB 124581/RS), FÁBIO ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB 18966E/DF) Processo 0809381-23.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
14/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024, 21:12
Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024, 08:02
Emissão da Relação
12/08/2024, 09:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/07/2024, 14:27
Outras Decisões
29/07/2024, 14:27
Conclusos para despacho
10/04/2024, 14:56
Juntada de Petição de Réplica
09/04/2024, 12:51
Prazo em Curso
26/03/2024, 14:09
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2024, 16:00
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
25/03/2024, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024, 14:23
Expedição de NULL.
21/02/2024, 17:35
Prazo em Curso
21/02/2024, 17:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024, 08:12
Juntada de Petição de Contestação
24/01/2024, 17:20
Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
12/01/2024, 20:40
Prazo em Curso
12/01/2024, 12:12
Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2024, 07:47
Expedição de Carta.
11/01/2024, 18:42
Expedição em análise para assinatura
11/01/2024, 17:57
Emissão da Relação
11/01/2024, 17:14
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2024, 13:20
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2024, 13:20
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2024, 13:20
Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
09/01/2024, 20:45
Prazo em Curso
09/01/2024, 16:51
Expedição de Certidão.
09/01/2024, 16:50
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2024 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
09/01/2024, 16:50
Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024, 07:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/01/2024, 16:53
Emissão da Relação
08/01/2024, 16:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/01/2024, 15:36
Tutela Provisória
08/01/2024, 15:36
Conclusos para decisão
19/12/2023, 22:07
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 22:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023, 22:06
Informação do Sistema
18/12/2023, 12:03
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação