Inquérito Policial 0900063-87.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:22

Arquivado Provisoriamente

17/09/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:54

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:10

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/09/2025, 19:09

Manifestação do Ministério Público

01/09/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 02:02

Autos entregues em carga ao Promotor

19/08/2025, 02:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:05

Documento Digitalizado

12/08/2025, 14:15

Documento Digitalizado

12/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 16:33

Todas as movimentações(102)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:22

Arquivado Provisoriamente

17/09/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:54

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:10

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/09/2025, 19:09

Manifestação do Ministério Público

01/09/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 02:02

Autos entregues em carga ao Promotor

19/08/2025, 02:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:05

Documento Digitalizado

12/08/2025, 14:15

Documento Digitalizado

12/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 16:33

Documento Digitalizado

01/08/2025, 16:22

Prazo em Curso

30/07/2025, 10:58

Juntada de Ofício

23/07/2025, 18:07

Prazo em Curso

15/07/2025, 02:22

Autos preparados para expedição

14/07/2025, 15:12

Documento Digitalizado

14/07/2025, 15:11

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 15:58

Documento Digitalizado

11/07/2025, 15:49

Processo Desarquivado

03/06/2025, 11:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:27

Arquivado Provisoriamente

07/10/2024, 10:05

Autos preparados para expedição

30/09/2024, 17:30

Juntada de NULL

30/09/2024, 17:29

Juntada de Mandado

30/09/2024, 17:29

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/09/2024, 15:55

Manifestação do Ministério Público

27/09/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:49

Autos entregues em carga ao Promotor

26/09/2024, 09:49

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 09:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 03:47:19, 2ª Vara Criminal Residual.

25/09/2024, 15:47

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

25/09/2024, 14:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/09/2024, 08:23

Manifestação do Ministério Público

20/09/2024, 11:27

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/09/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Romario Silva Clementino Justo - 1. Diante das informações de fls. 85-88, redesigno audiência para homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, § 4°, do Código de Processo Penal, para o dia 25 de setembro de 2024, às 13 horas e 50 minutos. 2. Intimação - ADV: Luylla Karmelitha Rodrigues Sypreste Coelho (OAB 189831/MG) Processo 0900063-87.2024.8.12.0021 - Inquérito Policial - Intime-se o réu, a fim de que compareça na data acima mencionada com seu advogado constituído, sendo que, tratando-se de imputado hipossuficiente, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para assisti-lo neste feito.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:00

Prazo em Curso

18/09/2024, 16:04

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 01:50:00, 2ª Vara Criminal Residual.

18/09/2024, 15:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:57

Autos preparados para expedição

18/09/2024, 07:20

Emissão da Relação

18/09/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 07:18

Autos entregues em carga ao Promotor

18/09/2024, 07:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 18:05

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:43

Juntada de NULL

10/09/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2024 11:38:45, 2ª Vara Criminal Residual.

04/09/2024, 11:38

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:53

Juntada de Ofício

03/09/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/08/2024, 11:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Romario Silva Clementino Justo - Intimação - ADV: Luylla Karmelitha Rodrigues Sypreste Coelho (OAB 189831/MG) Processo 0900063-87.2024.8.12.0021 - Inquérito Policial - Intime-se a defesa acerca do teor da decisão de fl. 75: "1. Designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, § 4°, do Código de Proceso Penal, para o dia 16 de se-tembro de 2024, às 15 horas. (...)".

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:09

Autos preparados para expedição

13/08/2024, 15:17

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 15:17

Manifestação do Ministério Público

13/08/2024, 13:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/08/2024, 13:48

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:00

Expedição em análise para assinatura

12/08/2024, 14:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2024, 14:12

Emissão da Relação

12/08/2024, 14:12

Autos preparados para expedição

12/08/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:26

Autos entregues em carga ao Promotor

12/08/2024, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 03:00:00, 2ª Vara Criminal Residual.

08/08/2024, 14:19

Conclusos para despacho

08/08/2024, 08:42

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/08/2024, 14:25

Manifestação do Ministério Público

07/08/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:07

Autos entregues em carga ao Promotor

02/08/2024, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:10

Conclusos para despacho

28/06/2024, 09:51

Processo Reativado

28/06/2024, 09:51

Manifestação do Ministério Público

25/06/2024, 17:47

Manifestação do Ministério Público

25/06/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/02/2024, 11:44

Documento Digitalizado

09/02/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:42

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

09/02/2024, 11:42

Apensado ao processo numero do processo

12/01/2024, 15:29

Distribuído por dependência

12/01/2024, 15:28

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 10:51

Despacho

•17/09/2024, 18:05

Despacho

•08/08/2024, 15:05

Despacho

•31/07/2024, 14:10