Procedimento Comum Cível 0800388-40.2024.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 111.705,28

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Partes do Processo

EDIEBERSON LOPES ROSSATE

CPF

Autor

TAYELISON ROSSATE LOPES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ARNO ADOLFO WEGNER

OAB/MS 12714·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 17:45

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 08:06

Emissão da Relação

19/09/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 11:56

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:31

Expedição de Ofício.

26/06/2025, 12:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/06/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:31

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 17:45

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 08:06

Emissão da Relação

19/09/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:27

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 12:28

Sentença

•19/03/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 11:56

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:31

Expedição de Ofício.

26/06/2025, 12:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/06/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/06/2025, 16:30

Transitado em Julgado em data

25/06/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 02:42

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 15:51

Emissão da Relação

24/04/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 17:11

Registro de Sentença

19/03/2025, 17:11

Julgado procedente o pedido

19/03/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 16:22

Manifestação do Ministério Público

11/02/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:17

Autos entregues em carga ao Promotor

07/02/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 13:46

Informação do Sistema

23/12/2024, 14:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/12/2024, 14:26

Conclusos para decisão

06/12/2024, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 14:28

Proferida decisão interlocutória

27/11/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:07

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.

27/09/2024, 03:56

Prazo em Curso

03/09/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edieberson Lopes Rossate, Tayelison Rossate Lopes - Intimação - ADV: Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800388-40.2024.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Considerando a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam,

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 18:51

Expedição de Carta.

12/08/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/08/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:16

Emissão da Relação

12/08/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 18:51

Recebida petição inicial

02/08/2024, 18:51

Conclusos para decisão

02/08/2024, 12:46

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 10:10

Despacho

•29/01/2025, 13:46

Interlocutória

•27/11/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 17:16

Despacho

•02/08/2024, 18:51