Procedimento Comum Cível 0800857-84.2022.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

BRUNNO NILTON DA COSTA SANTOS

CPF

Autor

THIAGO DA COSTA SANTOS

CPF

Autor

BRUNNA MIELLI DA COSTA SANTOS

CPF

Autor

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARA

CNPJ

Reu

ROSALINO HONORATO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUIS PAULO PERPETUO CANELA

OAB/MS 15086·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BRUNNO NILTON DA COSTA SANTOS

CPF

Autor

THIAGO DA COSTA SANTOS

CPF

Autor

BRUNNA MIELLI DA COSTA SANTOS

CPF

Autor

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARA

CNPJ

Reu

ROSALINO HONORATO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MADALENA DE BRITO PACOAL

TESTEMUNHA_JUIZO

CLEBERTON LUIS CARLOS CORREA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 12:05

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:38

Emissão da Relação

27/04/2026, 11:34

Transitado em Julgado em data

27/04/2026, 11:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/03/2026, 13:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/03/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/11/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/11/2025, 13:20

Prazo em Curso

14/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de Contra-razões

13/11/2025, 16:35

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 12:05

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:39

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 09:37

Despacho

•05/07/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:38

Emissão da Relação

27/04/2026, 11:34

Transitado em Julgado em data

27/04/2026, 11:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/03/2026, 13:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/03/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/11/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/11/2025, 13:20

Prazo em Curso

14/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de Contra-razões

13/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:25

Juntada de Petição de Apelação

22/09/2025, 18:06

Prazo em Curso

17/09/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:04

Emissão da Relação

28/08/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:37

Julgado improcedente o pedido

05/08/2025, 09:37

Registro de Sentença

05/08/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 07:22

Juntada de Petição de Memoriais

20/03/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:44

Autos preparados para expedição

27/02/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 03:34:17, Vara Única.

24/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 17:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/09/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Brunna Mielli da Costa Santos - Réu: Município de Água Clara - Intimação - ADV: Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB 15086/MS) Processo 0800857-84.2022.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Designo a audiência para o dia 24 de fevereiro de 2025, às 14h, com observâncias das disposições de f. 1106-1109.

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 13:35

Emissão da Relação

25/07/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 02:00:00, Vara Única.

05/07/2024, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 15:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 04:24

Conclusos para despacho

07/02/2024, 07:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2024 07:33:25, Vara Única.

05/02/2024, 19:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/02/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 18:05

Prazo em Curso

19/12/2023, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 17:20

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:09

Emissão da Relação

19/10/2023, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 11:47

Despacho Saneador

09/08/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 17:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 04:30:00, Vara Única.

03/08/2023, 17:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 01:01

Conclusos para decisão

14/06/2023, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 17:20

Prazo em Curso

02/06/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 01:34

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 15:50

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:06

Emissão da Relação

02/05/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 08:08

Juntada de Petição de Réplica

18/04/2023, 18:50

Prazo em Curso

03/04/2023, 08:26

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.

23/03/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2023, 08:28

Emissão da Relação

22/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2023, 19:35

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 12:16

Expedição de Carta.

26/01/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 10:47

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 19:14

Conclusos para decisão

01/12/2022, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 11:20

Prazo em Curso

01/11/2022, 07:52

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:51

Emissão da Relação

24/10/2022, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 14:50

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 10:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/10/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 10:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/10/2022, 10:00

Informação do Sistema

21/10/2022, 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/10/2022, 07:04

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 20:20

Interlocutória

•09/08/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 10:47

Despacho

•01/12/2022, 19:14

Despacho

•21/10/2022, 14:50