Procedimento Comum Cível 0802326-52.2023.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 42.424,10

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:41

Prazo em Curso

24/04/2026, 08:52

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:11

Emissão da Relação

14/04/2026, 10:09

Transitado em Julgado em data

14/04/2026, 10:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/03/2026, 12:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2025, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2025, 14:25

Prazo em Curso

23/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2025, 15:42

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:41

Prazo em Curso

24/04/2026, 08:52

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:11

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 18:24

Despacho

•03/12/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:11

Emissão da Relação

14/04/2026, 10:09

Transitado em Julgado em data

14/04/2026, 10:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/03/2026, 12:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2025, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2025, 14:25

Prazo em Curso

23/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2025, 15:42

Prazo em Curso

09/07/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:12

Emissão da Relação

07/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de Apelação

17/06/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 08:07

Emissão da Relação

29/05/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 18:24

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 18:24

Registro de Sentença

03/04/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 08:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.

26/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Francisca da Costa Mota - Ante a apresentação de contestação e impugnação apresentada pela autora, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as quanto à necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Cumpra-se. Às providências. Intimação - ADV: Alberto Santana (OAB 13254/MS) Processo 0802326-52.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:43

Emissão da Relação

31/01/2025, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 19:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:12

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 08:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:01

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Francisca da Costa Mota - Réu: Município de São Gabriel do Oeste - Intimação da contestação. Intimação - ADV: Alberto Santana (OAB 13254/MS) Processo 0802326-52.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 08:08

Emissão da Relação

04/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Francisca da Costa Mota - Réu: Município de São Gabriel do Oeste - Desarte, verifico que o proceso encontra-se maduro para sentença e asim tenho por encerada a instrução e preclusa a oportunidade de requerimento de novas provas. Desnecesária a apresentação de Alegações Finais eis que não houve instrução em audiência nem a produção de novas provas. Intimem-se. Após voltem conclusos na Intimação - ADV: Alberto Santana (OAB 13254/MS) Processo 0802326-52.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:18

Emissão da Relação

12/08/2024, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 13:08

Decisão de Saneamento e Organização

04/07/2024, 13:08

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 19:14

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2024.

17/05/2024, 04:12

Prazo em Curso

09/05/2024, 12:12

Juntada de Mandado

03/04/2024, 18:28

Juntada de NULL

03/04/2024, 18:28

Prazo em Curso

19/03/2024, 16:53

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 16:50

Expedição em análise para assinatura

19/03/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 01:27

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:11

Expedição de Carta.

07/02/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 13:58

Emissão da Relação

07/02/2024, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 01:45

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:17

Informação do Sistema

12/12/2023, 11:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/12/2023, 11:06

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 10:20

Interlocutória

•04/07/2024, 13:08

Despacho

•28/05/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 13:58

Despacho

•09/01/2024, 16:41