Apelação / Remessa Necessária 0802642-64.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Autor

KATIUSCIA DA SILVA FIGUEIREDO

CPF

Reu

LEDA MARIA BARBOENO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

LEIVA APARECIDA DA SILVA ALEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS

OAB/MS 7575·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA SILVA FIGUEIREDO

OAB/MS 23945·CPF·Representa: Réu

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS 15536·CPF·Representa: Réu

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS 16253·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Autor

KATIUSCIA DA SILVA FIGUEIREDO

CPF

Reu

LEDA MARIA BARBOENO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

LEIVA APARECIDA DA SILVA ALEM

CPF

Reu

LENARA RODRIGUES FIGUEIREDO

CPF

Reu

LILIAN MARCELINO

CPF

Reu

LUANA DE ABREU DA COSTA

CPF

Reu

LUCAS WAGNER RIBEIRO DE ARAGAO

CPF

Reu

LUCIEN RECALDE AMBRóSIO

CPF

Reu

MABE DE ALMEIDA RIBEIRO SIQUEIRA

CPF

Reu

MADALENA MARQUES DA SILVA TURCHIELLO

CPF

Reu

MADALENA VERONICA CAVALCANTE DOS SANTOS

CPF

Reu

KEROLYN NERIS DA SILVA

CPF

Reu

MAIOQUE RODRIGUES FIGUEIREDO

CPF

Reu

MARCIA HISSAKO SUZUKI LO

CPF

Reu

MARIA APARECIDA BUENO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA APARECIDA JOSE DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Reu

LEANDRO CORREA BRANCO

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:05

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 13:05

Transitado em Julgado em #{data}

27/01/2023, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 08:36

Recebidos os autos

07/11/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 22:05

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/11/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 09:10

Todas as movimentações(31)

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:05

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 13:05

Transitado em Julgado em #{data}

27/01/2023, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 08:36

Documentos

Acórdão

•31/10/2022, 09:10

Recebidos os autos

07/11/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 22:05

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/11/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 09:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

31/10/2022, 09:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

21/10/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica

15/10/2022, 05:30

Ato ordinatório praticado

15/10/2022, 05:30

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2022, 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2022, 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 08:33

Conclusos para decisão

03/10/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 08:06

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 08:06

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/09/2022, 14:23