Usucapião 0802792-74.2022.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 28.196,52

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JAIRO COUTINHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MAISA ANUNCIACAO DA SILVA

CPF

Reu

SANDRA ANUNCIACAO DA SILVA

CPF

Reu

VALDECI SIDES

TERCEIRO

PATRICIA CARRETONI ESPIRITO SANTO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GERMANO DE MELLO BOHRER

OAB/MS 15912·CPF·Representa: Autor

HELDER PEREIRA FRANCO

OAB/MS 18563·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JAIRO COUTINHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MAISA ANUNCIACAO DA SILVA

CPF

Reu

SANDRA ANUNCIACAO DA SILVA

CPF

Reu

VALDECI SIDES

TERCEIRO

PATRICIA CARRETONI ESPIRITO SANTO

TERCEIRO

JOANA MARIA MARCELINO VICENTE

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

TERCEIRO

SILVIA BUENO FLORES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE RUBENS FERREIRA RAMOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CICERO RODRIGUES ELIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLEITON RAMOS DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/04/2026, 15:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 05:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:26

Autos entregues em carga ao Defensor

06/02/2026, 12:25

Prazo em Curso

13/12/2025, 20:14

Juntada de Petição de Memoriais

02/12/2025, 15:00

Prazo em Curso

19/11/2025, 17:33

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:01

Emissão da Relação

13/11/2025, 22:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2025 12:30:41, 1ª Vara Cível.

12/11/2025, 12:30

Documento Digitalizado

18/09/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2025, 14:31

Todas as movimentações(146)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/04/2026, 15:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 05:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:26

Autos entregues em carga ao Defensor

06/02/2026, 12:25

Documentos

Interlocutória

•17/07/2025, 17:51

Despacho

•08/04/2024, 14:19

Prazo em Curso

13/12/2025, 20:14

Juntada de Petição de Memoriais

02/12/2025, 15:00

Prazo em Curso

19/11/2025, 17:33

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:01

Emissão da Relação

13/11/2025, 22:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2025 12:30:41, 1ª Vara Cível.

12/11/2025, 12:30

Documento Digitalizado

18/09/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2025, 14:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/09/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:23

Autos entregues em carga ao Defensor

08/09/2025, 16:22

Juntada de Mandado

08/09/2025, 16:01

Juntada de NULL

08/09/2025, 16:01

Juntada de NULL

03/09/2025, 17:58

Juntada de NULL

29/08/2025, 16:45

Juntada de Mandado

29/08/2025, 16:45

Juntada de NULL

29/08/2025, 16:45

Juntada de Mandado

29/08/2025, 16:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/08/2025, 14:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/08/2025, 14:33

Prazo em Curso

25/08/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 13:34

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 13:34

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 13:33

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 13:33

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2025, 07:49

Expedição em análise para assinatura

08/08/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 07:22

Autos entregues em carga ao Defensor

08/08/2025, 07:22

Emissão da Relação

08/08/2025, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 17:51

Decisão de Saneamento e Organização

17/07/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 17:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 03:45:00, 1ª Vara Cível.

17/07/2025, 17:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 00:29

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 14:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/08/2024, 17:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/08/2024, 17:09

Prazo em Curso

15/08/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jairo Coutinho de Oliveira - Ré: Maísa Anunciação da Silva - DESPACHO (FL 133) - Após, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necesidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no Intimação - ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0802792-74.2022.8.12.0045 - Usucapião -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:11

Autos entregues em carga ao Defensor

12/08/2024, 12:11

Emissão da Relação

12/08/2024, 12:10

Juntada de NULL

23/07/2024, 14:24

Juntada de Mandado

23/07/2024, 14:24

Prazo em Curso

08/07/2024, 16:03

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 17:13

Expedição em análise para assinatura

04/07/2024, 12:14

Autos preparados para expedição

03/05/2024, 07:35

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 08:02

Emissão da Relação

29/04/2024, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 14:19

Documento Digitalizado

04/04/2024, 17:00

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 09:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 07:52

Emissão da Relação

05/12/2023, 16:19

Juntada de Petição de Réplica

04/10/2023, 15:00

Prazo em Curso

03/10/2023, 15:35

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 08:00

Emissão da Relação

28/09/2023, 22:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2023.

07/08/2023, 04:03

Prazo em Curso

19/07/2023, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 10:30

Juntada de NULL

27/06/2023, 17:31

Juntada de Mandado

27/06/2023, 17:30

Prazo em Curso

02/06/2023, 13:13

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 12:21

Expedição em análise para assinatura

01/06/2023, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.

01/06/2023, 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 07:30

Juntada de Petição de Contestação

15/05/2023, 16:31

Autos preparados para expedição

08/05/2023, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 10:30

Prazo em Curso

02/05/2023, 13:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2023.

29/04/2023, 03:50

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 08:05

Emissão da Relação

28/04/2023, 07:33

Juntada de NULL

12/04/2023, 18:42

Juntada de NULL

03/04/2023, 16:42

Juntada de Mandado

03/04/2023, 16:42

Juntada de NULL

28/03/2023, 18:21

Juntada de Mandado

28/03/2023, 18:21

Juntada de NULL

28/03/2023, 18:21

Juntada de Mandado

28/03/2023, 18:21

Prazo em Curso

21/03/2023, 15:52

Prazo em Curso

21/03/2023, 15:46

Juntada de NULL

21/03/2023, 15:14

Juntada de Mandado

21/03/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 09:00

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 23:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 12:04

Emissão da Relação

15/03/2023, 16:36

Prazo em Curso

13/03/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 02:15

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 02:14

Prazo em Curso

06/03/2023, 18:12

Documento Digitalizado

06/03/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 16:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/03/2023, 16:30

Expedição em análise para assinatura

02/03/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 07:33

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 07:05

Autos preparados para expedição

23/02/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/02/2023, 09:51

Autos preparados para expedição

17/02/2023, 06:53

Autos preparados para expedição

12/01/2023, 06:20

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.

08/12/2022, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 15:11

Emissão da Relação

07/12/2022, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2022, 21:39

Recebida petição inicial

25/10/2022, 21:39

Conclusos para despacho

06/10/2022, 12:29

Informação do Sistema

03/10/2022, 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/10/2022, 16:07

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 15:50

Despacho

•25/10/2022, 21:39