Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/09/2024, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024, 15:35
Expedição de Certidão.
29/08/2024, 01:43
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 13:17
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 13:17
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/08/2024, 13:17
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 13:15
Autos entregues em carga ao Defensor
19/08/2024, 13:15
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 13:14
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 13:13
Transitado em Julgado em data
19/08/2024, 13:08
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/06/2024, 12:25
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/06/2024, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Aparecida Sais Furtado DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS)
Interessado: Município de Douradina Proc. Município: Thiago de
Recurso Extraordinário nº 0800309-32.2021.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS)
Embargado: Município de Douradina Proc. Município: Thiago de Lima Holanda (OAB: 18255/MS) Embargada: Aparecida Sais Furtado DPGE - 2ª Inst.: Jú
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800309-32.2021.8.12.0037/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS)
Embargado: Município de Douradina Proc. Município: Thiago de Lima Holanda (OAB: 18255/MS) Embargada: Aparecida Sais Furtado DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (O
Embargos de Declaração Cível nº 0800309-32.2021.8.12.0037/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a):
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS)
Embargado: Município de Douradina Proc. Município: Thiago de Lima Holanda (OAB: 18255/MS) Embargada: Aparecida Sais Furtado DPGE - 2ª Inst.: Jú
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800309-32.2021.8.12.0037/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Aparecida Sais Furtado DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS)
Interessado: Município de Douradina Proc. Município: Thiago de
Recurso Extraordinário nº 0800309-32.2021.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Aparecida Sais Furtado DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS)
Interessado: Município de Douradina Proc. Município: Thiago de
Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0800309-32.2021.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Aparecida Sais Furtado DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS)
Interessado: Município de Douradina Proc. Município: Thiago de
Recurso Extraordinário nº 0800309-32.2021.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
08/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/10/2022, 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/10/2022, 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/10/2022, 16:37
Prazo em Curso
17/10/2022, 09:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2022.
17/10/2022, 09:49
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
06/10/2022, 18:24
Expedição de Certidão.
11/08/2022, 01:12
Expedição de Certidão.
01/08/2022, 12:24
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 12:22
Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2022, 17:05
Autos preparados para expedição
27/07/2022, 12:48
Expedição de Certidão.
27/07/2022, 12:48
Expedição de Outros documentos.
27/07/2022, 12:48
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/07/2022, 12:48
Prazo em Curso
29/04/2022, 14:25
Documento Digitalizado
28/04/2022, 19:03
Documento Digitalizado
09/03/2022, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022, 18:35
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
18/02/2022, 18:35
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
18/02/2022, 08:54
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/02/2022, 08:54
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 16:00
Expedição de Certidão.
16/02/2022, 15:57
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 15:57
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/02/2022, 15:57
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 15:56
Autos entregues em carga ao Defensor
16/02/2022, 15:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/02/2022, 21:03
Expedição de Certidão.
08/02/2022, 21:03
Registro de Sentença
08/02/2022, 21:03
Julgado procedente o pedido
08/02/2022, 21:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/12/2021, 00:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2021, 00:21
Conclusos para julgamento
11/11/2021, 19:22
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
15/10/2021, 14:53
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
15/10/2021, 14:53
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
15/10/2021, 14:53
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 16:20
Autos entregues em carga ao Defensor
08/09/2021, 16:20
Expedição de Certidão.
08/09/2021, 16:19
Informação do Sistema
28/06/2021, 07:54
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/06/2021, 07:54
Informação do Sistema
01/06/2021, 18:26
Apensado ao processo numero do processo
01/06/2021, 18:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/05/2021, 01:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/05/2021, 00:34
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
14/05/2021, 16:23
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
14/05/2021, 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021, 16:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021, 03:34
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
07/05/2021, 18:24
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/05/2021, 18:24
Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 18:30
Autos entregues em carga ao Defensor
04/05/2021, 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021, 16:20
Prazo em Curso
28/04/2021, 18:00
Juntada de Mandado
28/04/2021, 17:22
Juntada de NULL
28/04/2021, 17:22
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 18:18
Prazo em Curso
20/04/2021, 17:17
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 17:17
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 17:16
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/04/2021, 17:16
Expedição de Carta.
20/04/2021, 17:15
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 17:15
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/04/2021, 17:14
Expedição de Mandado.
20/04/2021, 17:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/04/2021, 16:21
Concedida em parte a Medida Liminar
20/04/2021, 14:04
Conclusos para despacho
19/04/2021, 16:16
Recebidos os Autos do NAT
19/04/2021, 14:27
Juntada de Outros documentos
19/04/2021, 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/04/2021, 18:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/04/2021, 18:04
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino