Procedimento Comum Cível 0804195-10.2023.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Plantão_1ª Circunscrição - Campo Grande 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/05/2026, 22:35

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:41

Emissão da Relação

30/04/2026, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 13:57

Despacho Saneador

08/04/2026, 13:57

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2025.

10/12/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/10/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:39

Emissão da Relação

16/10/2025, 08:40

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/05/2026, 22:35

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:41

Emissão da Relação

30/04/2026, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 13:57

Documentos

Interlocutória

•08/04/2026, 13:57

Sentença

•01/07/2025, 22:12

Despacho Saneador

08/04/2026, 13:57

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2025.

10/12/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/10/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:39

Emissão da Relação

16/10/2025, 08:40

Processo Desarquivado

16/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 08:40

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 18:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/08/2025, 18:19

Transitado em Julgado em data

15/08/2025, 18:17

Prazo em Curso

15/07/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 07:37

Emissão da Relação

10/07/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 22:12

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 22:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2025, 22:12

Registro de Sentença

01/07/2025, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:36

Conclusos para decisão

18/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.

18/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 16:45

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:38

Emissão da Relação

26/02/2025, 07:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/02/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Celso Antonio Salmazo - Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Intimação - ADV: Marco Andre Honda Flores (OAB 6171/MS), Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS) Processo 0804195-10.2023.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo procedente o pedido de obrigação de fazer formulado pelo autor Celso Antonio Salmazo contra Amil Assistência Médica Internacional S.A., e, por consequência, confirmo a decisão de tutela antecipada de fls. 23-25 que determinou a ré custear o procedimento de radioterapia externa de leito prostático, com modulação da intensidade do feixe (IMRT), nos termos prescritos pelo médico assistente nos laudos de fls. 13-18. Em consequência, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado no valor correspondente a 10% sobre o valor da condenação corrigido pelo IPCA. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:36

Emissão da Relação

03/02/2025, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:42

Registro de Sentença

14/01/2025, 10:42

Julgado procedente o pedido

14/01/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Celso Antonio Salmazo - Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipa Intimação - ADV: Marco Andre Honda Flores (OAB 6171/MS), Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS) Processo 0804195-10.2023.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 07:57

Emissão da Relação

09/08/2024, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 12:06

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:05

Juntada de Petição de Réplica

27/05/2024, 17:35

Prazo em Curso

14/05/2024, 13:41

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 07:42

Emissão da Relação

06/05/2024, 17:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2024, 16:57

CEJUSC - Conciliação não realizada

22/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2024, 10:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/01/2024, 12:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/01/2024, 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/01/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 11:17

Expedição em análise para assinatura

26/01/2024, 14:12

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 20:32

Prazo em Curso

12/01/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 08:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:40

Expedição de Ofício.

11/01/2024, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/01/2024, 17:01

Documento Digitalizado

11/01/2024, 16:57

Expedição em análise para assinatura

11/01/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 14:23

Emissão da Relação

11/01/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 13:22

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2024 02:00:00, 7ª Vara Cível.

11/01/2024, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 11:28

Outras Decisões

11/01/2024, 11:28

Conclusos para decisão

10/01/2024, 17:49

Juntada de Outros documentos

10/01/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 15:25

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

09/01/2024, 18:33

Redistribuição de Processo - Saída

09/01/2024, 18:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/01/2024, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/01/2024, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 18:33

Expedição de Carta precatória.

28/12/2023, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/12/2023, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/12/2023, 17:40

Outras Decisões

27/12/2023, 17:40

Informação do Sistema

26/12/2023, 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/12/2023, 13:01

Conclusos para decisão

26/12/2023, 12:44

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/12/2023, 12:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/12/2023, 12:15

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 12:15

Sentença

•14/01/2025, 10:42

Despacho

•05/08/2024, 12:06

Interlocutória

•11/01/2024, 11:28

Interlocutória

•27/12/2023, 17:40