Agravo em Recurso Especial 0811706-36.2020.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0811706-36.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1195347/2025 - RE

26/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:01

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

23/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1195347 - RE no AREsp 2945871 - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/02/2026, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para SHOPPING PROCRIADOR LTDA apresentar resposta à petição n. 1195347/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 527.

13/02/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/12/2025 Petição Nº 1195347/2025 -

11/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1195347/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

09/12/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/12/2025, 15:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/12/2025, 08:33

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1195347/2025

05/12/2025, 19:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1195347/2025 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1195347 - RE no AREsp 2945871 - Publicação prevista para 26/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para SHOPPING PROCRIADOR LTDA apresentar resposta à petição n. 1195347/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 527.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/12/2025 Petição Nº 1195347/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1195347/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1195347/2025

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