Cumprimento de sentença 0821600-65.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.765,69

Órgão julgador

11ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

12/02/2026, 16:03

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:48

Emissão da Relação

16/12/2025, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 18:30

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:56

Emissão da Relação

01/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 15:59

Prazo em Curso

28/07/2025, 23:57

Todas as movimentações(222)

Arquivado Provisoriamente

12/02/2026, 16:03

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:48

Emissão da Relação

16/12/2025, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 16:27

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 16:27

Despacho

•22/02/2025, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 18:30

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:56

Emissão da Relação

01/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 15:59

Prazo em Curso

28/07/2025, 23:57

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:42

Emissão da Relação

23/07/2025, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 17:50

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:44

Emissão da Relação

16/04/2025, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2025, 08:18

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:39

Emissão da Relação

12/03/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/03/2025, 13:53

Evolução da Classe Processual

28/02/2025, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2025, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2025, 06:56

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 10:30

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/02/2025, 10:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/02/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/02/2025, 15:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2025, 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/01/2025, 12:47

Transitado em Julgado em data

30/01/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Alisson dos Santos Diniz Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Apelado: Cristiane Feijo Pereira Talhatti Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Apelado: Clodoaldo Talhatti Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Perito: José Luiz de Crudis Júnior EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. INVASÃO DA VIA PREFERENCIAL SEM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM ARBITRADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). PENSÃO MENSAL. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O pagamento de pensão à vítima de acidente de trânsito pressupõe a incapacidade de o vitimado realizar atividade laborativa, o que não restou demonstrado nos autos. 2. O arbitramento da indenização por danos morais deve ser feito com moderação, e em obediência aos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, levando-se em conta a condição social e a capacidade econômica do ofensor e do ofendido, para que não haja um enriquecimento sem causa deste último, tampouco fique aquele primeiro sem punição, razão pela qual, no caso, deve ser mantido o quantum indenizatório em R$ 10.000,00 (dez mil reais). 3. Recurso não provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0821600-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alisson dos Santos Diniz Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Apelado: Cristiane Feijo Pereira Talhatti Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Apelado: Clodoaldo Talhatti Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Perito: José Luiz de Crudis Júnior Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0821600-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a):

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alisson dos Santos Diniz Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Apelado: Cristiane Feijo Pereira Talhatti Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Apelado: Clodoaldo Talhatti Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Perito: José Luiz de Crudis Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0821600-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/11/2024, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/11/2024, 09:50

Prazo em Curso

09/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de Contra-razões

25/09/2024, 08:56

Prazo em Curso

17/09/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alisson dos Santos Diniz - Réu: Cristiane Feijo Pereira Talhatti, Clodoaldo Talhatti - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar a apelação Intimação - ADV: Oton Jose Nasser de Mello (OAB 5124/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0821600-65.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:46

Emissão da Relação

13/09/2024, 08:35

Juntada de Petição de Apelação

21/08/2024, 06:49

Prazo em Curso

14/08/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alisson dos Santos Diniz - Réu: Cristiane Feijo Pereira Talhatti, Clodoaldo Talhatti - 2. DISPOSITIVO Isto posto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para o fim de condenar os requeridos ao pagamento de indenização por danos morais Intimação - ADV: Oton Jose Nasser de Mello (OAB 5124/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0821600-65.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:02

Emissão da Relação

12/08/2024, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 18:15

Registro de Sentença

29/07/2024, 18:15

procedência parcial

29/07/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 09:20

Juntada de Petição de Alegações finais

27/06/2024, 17:57

Juntada de Petição de Alegações finais

24/06/2024, 18:36

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2024, 07:31

Emissão da Relação

17/06/2024, 07:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2024, 15:58

Outras Decisões

12/06/2024, 15:58

Conclusos para despacho

02/05/2024, 19:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2024.

06/04/2024, 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 16:42

Juntada de Informações

13/03/2024, 13:46

Prazo em Curso

13/03/2024, 06:52

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:51

Emissão da Relação

11/03/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 07:45

Prazo em Curso

16/02/2024, 09:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 00:18

Prazo em Curso

01/11/2023, 10:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/08/2023, 00:01

Prazo em Curso

31/07/2023, 16:16

Prazo em Curso

27/07/2023, 13:49

Juntada de Mandado

27/07/2023, 13:46

Juntada de NULL

27/07/2023, 13:45

Prazo em Curso

04/07/2023, 09:25

Prazo em Curso

03/07/2023, 22:52

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 22:50

Expedição em análise para assinatura

03/07/2023, 21:11

Prazo em Curso

23/06/2023, 19:10

Documento Digitalizado

23/06/2023, 19:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2023, 16:22

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 07:41

Autos preparados para expedição

16/06/2023, 16:43

Emissão da Relação

16/06/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 17:05

Prazo em Curso

05/06/2023, 13:35

Prazo em Curso

02/06/2023, 15:46

Expedição de Ofício.

02/06/2023, 15:27

Documento Digitalizado

04/05/2023, 16:15

Expedição de Carta.

02/05/2023, 18:52

Expedição em análise para assinatura

02/05/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 13:41

Prazo em Curso

13/04/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 14:19

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 07:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/04/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 15:01

Emissão da Relação

05/04/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/04/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 16:27

Autos preparados para expedição

03/04/2023, 13:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/03/2023, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 22:35

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 07:43

Emissão da Relação

28/03/2023, 11:28

Documento Digitalizado

23/03/2023, 14:30

Expedição de Carta.

22/03/2023, 17:15

Expedição em análise para assinatura

22/03/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/03/2023, 10:42

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:19

Documento Digitalizado

08/03/2023, 16:09

Conclusos para despacho

06/03/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2023, 19:55

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:27

Documento Digitalizado

24/02/2023, 18:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/02/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 16:26

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2023, 07:40

Expedição de Carta.

23/02/2023, 14:45

Expedição em análise para assinatura

23/02/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/02/2023, 09:44

Emissão da Relação

23/02/2023, 09:44

Autos preparados para expedição

31/01/2023, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2023, 18:19

Despacho Saneador

23/01/2023, 18:18

Conclusos para decisão

20/01/2023, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2023, 12:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 11:06

Prazo em Curso

02/12/2022, 06:20

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 08:17

Emissão da Relação

29/11/2022, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 17:19

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:29

Juntada de Petição de Réplica

31/10/2022, 18:00

Prazo em Curso

26/10/2022, 13:47

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.

18/10/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2022, 07:36

Emissão da Relação

17/10/2022, 11:35

Juntada de Petição de Contestação

06/10/2022, 15:38

Prazo em Curso

20/09/2022, 08:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/09/2022, 14:31

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

15/09/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 13:30

Autos preparados para expedição

15/09/2022, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 16:18

Prazo em Curso

31/08/2022, 10:45

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2022, 07:36

Emissão da Relação

29/08/2022, 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2022, 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 23:36

Prazo em Curso

13/07/2022, 10:27

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 20:21

Prazo em Curso

12/07/2022, 17:41

Expedição de Carta.

12/07/2022, 17:32

Expedição de Carta.

12/07/2022, 17:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2022, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2022, 07:35

Expedição em análise para assinatura

11/07/2022, 14:38

Emissão da Relação

11/07/2022, 14:33

Emissão da Relação

11/07/2022, 14:33

Autos preparados para expedição

07/07/2022, 07:50

Prazo em Curso

06/07/2022, 14:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/07/2022, 14:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/07/2022, 14:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/07/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 14:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2022 02:20:00, 11ª Vara Cível.

06/07/2022, 14:33

Prazo em Curso

06/07/2022, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2022, 17:12

Recebida petição inicial

05/07/2022, 17:12

Conclusos para decisão

05/07/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 15:01

Prazo em Curso

22/06/2022, 13:55

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2022, 07:38

Emissão da Relação

20/06/2022, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 14:52

Informação do Sistema

03/06/2022, 16:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/06/2022, 16:18

Conclusos para despacho

03/06/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 15:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/02/2025, 15:40

Sentença

•29/07/2024, 18:15

Interlocutória

•12/06/2024, 15:58

Despacho

•08/03/2023, 18:19

Interlocutória

•23/01/2023, 18:19

Despacho

•09/11/2022, 17:19

Despacho

•05/07/2022, 17:12

Despacho

•07/06/2022, 16:02