Procedimento Comum Cível 0825469-65.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 22.675,19

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2026.

16/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:43

Emissão da Relação

01/12/2025, 06:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/10/2025, 14:47

Prazo em Curso

14/10/2025, 06:31

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:46

Emissão da Relação

09/10/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 15:07

Registro de Sentença

25/09/2025, 15:07

Julgado procedente o pedido

25/09/2025, 15:07

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2026.

16/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:43

Emissão da Relação

01/12/2025, 06:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/10/2025, 14:47

Prazo em Curso

14/10/2025, 06:31

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:46

Emissão da Relação

09/10/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 15:07

Registro de Sentença

25/09/2025, 15:07

Julgado procedente o pedido

25/09/2025, 15:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 02:45

Conclusos para despacho

19/11/2024, 05:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2024, 15:13

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jackson Alves Bernardo - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Certifico, para os devidos fins que tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação a realizar-se no período de 04 a 11/11/2024 e o requerimento pela Ré Latam Airlines Group S.A, estes autos foram incluídos na pauta para tentativa de conciliação com audiência designada para o dia 06/11/2024 às 14:40, na sala de audiência do CEJUSC-TJMS sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983. Em caso de dúvidas quanto ao acesso à sala de reunião ou link e senha, entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 3317-3973, (67) 3317-3983, (67)98472-8046 (com WhatsApp) /(67) 98468-7357 (com WhatsApp) Intimação - ADV: Wilson Crepaldi Júnior (OAB 17872/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0825469-65.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jackson Alves Bernardo - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - I - Tendo em vista o advento da XIX Semana Nacional de Conciliação, e o requerimento formulado pela Ré LATAM AIRLINES GROUP S.A. no site do E. TJMS, promova o Cartório a inclusão deste processo em pauta, no período de 4 a 8 de novembro de 2.024, para audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). II - Promova-se a intimação das partes pelo meio mais célere, como disposto no art. 5º do Provimento nº 669, de 24 de setembro de 2.024, do Conselho Superior da Magistratura e oportunamente, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Intimação - ADV: Wilson Crepaldi Júnior (OAB 17872/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0825469-65.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Emissão da Relação

28/10/2024, 08:37

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2024, 07:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2024, 07:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2024, 07:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2024, 07:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2024, 07:15

Documento Digitalizado

24/10/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 02:40:00, 10ª Vara Cível.

24/10/2024, 16:07

Emissão da Relação

24/10/2024, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 18:16

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de Réplica

03/10/2024, 15:29

Prazo em Curso

12/09/2024, 16:41

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jackson Alves Bernardo - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Wilson Crepaldi Júnior (OAB 17872/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0825469-65.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 07:51

Emissão da Relação

11/09/2024, 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 07:28

Juntada de Petição de Contestação

06/09/2024, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jackson Alves Bernardo - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação - ADV: Wilson Crepaldi Júnior (OAB 17872/MS) Processo 0825469-65.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, I. Concedo à parte autora, por ora, a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. II. Cite-se a parte requerida, pelo procedimento comum (art. 246, I, do CPC), salientand

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:22

Prazo em Curso

13/08/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:00

Prazo em Curso

12/08/2024, 13:19

Expedição de Carta.

12/08/2024, 13:17

Expedição em análise para assinatura

12/08/2024, 09:37

Autos preparados para expedição

09/08/2024, 21:47

Emissão da Relação

09/08/2024, 21:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 15:57

Recebida petição inicial

12/07/2024, 15:57

Conclusos para despacho

25/06/2024, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:13

Prazo em Curso

21/05/2024, 15:41

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:40

Emissão da Relação

17/05/2024, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:07

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:04

Informação do Sistema

25/04/2024, 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/04/2024, 07:04

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 20:05

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 16:11

Sentença

•25/09/2025, 15:07

Despacho

•21/10/2024, 18:16

Despacho

•12/07/2024, 15:57

Despacho

•08/05/2024, 15:07