Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/01/2024.
22/01/2024, 15:55
Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 17:16
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023, 20:51
Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 07:49
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 18:08
Recebidos os autos
26/09/2023, 07:45
Recebidos os autos
26/09/2023, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Antonio Ponciano da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco J. Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0800009-86.2019.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
25/09/2023, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Antonio Ponciano da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco J. Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0800009-86.2019.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Antonio Ponciano da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco J. Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800009-86.2019.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Antonio Ponciano da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco J. Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800009-86.2019.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antonio Ponciano da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco J. Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ANTONIO PONCIANO DA SILVA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0800009-86.2019.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Antonio Ponciano da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco J. Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800009-86.2019.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
20/04/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•23/01/2019, 18:24
Despacho
•07/06/2019, 09:05
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 18:08
Recebidos os autos
26/09/2023, 07:45
Recebidos os autos
26/09/2023, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Antonio Ponciano da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco J. Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0800009-86.2019.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
25/09/2023, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Antonio Ponciano da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco J. Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0800009-86.2019.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Antonio Ponciano da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco J. Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800009-86.2019.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Antonio Ponciano da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco J. Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800009-86.2019.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antonio Ponciano da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco J. Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ANTONIO PONCIANO DA SILVA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0800009-86.2019.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Antonio Ponciano da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco J. Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800009-86.2019.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antonio Ponciano da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco J. Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800009-86.2019.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Antonio Ponciano da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco J. Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃ
Acórdão - Apelação Cível nº 0800009-86.2019.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Antonio Ponciano da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco J. Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apesar do INSS ter firmado Convênio com este Tribunal de Justiça (processo n. 126.625.0183/2021), para recebimento, via e-SAJ, de intimações realizadas em processos nos quais não seja parte, é ce
Apelação Cível nº 0800009-86.2019.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
08/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/07/2022, 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2022, 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2022, 10:04
Ato ordinatório praticado
06/06/2022, 17:41
Juntada de Petição de Contra-razões
05/10/2021, 09:53
Ato ordinatório praticado
29/09/2021, 16:34
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2021.
13/09/2021, 20:43
Ato ordinatório praticado
13/09/2021, 07:42
Ato ordinatório praticado
10/09/2021, 14:17
Juntada de Petição de Apelação
31/08/2021, 15:58
Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2021.
12/08/2021, 20:46
Ato ordinatório praticado
11/08/2021, 07:43
Ato ordinatório praticado
10/08/2021, 14:59
Recebidos os autos
02/08/2021, 09:19
Expedição de Certidão.
02/08/2021, 09:19
Ato ordinatório praticado
02/08/2021, 09:19
Julgado procedente o pedido
28/07/2021, 09:26
Conclusos para julgamento
28/07/2021, 08:35
Ato ordinatório praticado
21/12/2020, 00:06
Ato ordinatório praticado
04/12/2020, 00:16
Ato ordinatório praticado
19/11/2020, 02:44
Ato ordinatório praticado
08/10/2020, 00:06
Ato ordinatório praticado
01/10/2020, 00:12
Ato ordinatório praticado
08/07/2020, 12:57
Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2020.
04/06/2020, 16:45
Ato ordinatório praticado
02/06/2020, 12:11
Ato ordinatório praticado
29/05/2020, 10:02
Recebidos os autos
28/05/2020, 16:11
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020, 19:02
Ato ordinatório praticado
01/12/2019, 06:20
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/11/2019, 18:05
Conclusos para decisão
12/07/2019, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2019, 10:53
Ato ordinatório praticado
27/06/2019, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2019, 15:30
Publicado #{ato_publicado} em 13/06/2019.
13/06/2019, 00:30
Ato ordinatório praticado
11/06/2019, 09:06
Ato ordinatório praticado
10/06/2019, 12:04
Recebidos os autos
07/06/2019, 09:05
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019, 09:05
Conclusos para decisão
07/05/2019, 15:45
Juntada de Petição de Réplica
23/04/2019, 15:18
Ato ordinatório praticado
03/04/2019, 13:11
Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2019.
02/04/2019, 11:28
Ato ordinatório praticado
01/04/2019, 13:35
Ato ordinatório praticado
29/03/2019, 15:22
Ato ordinatório praticado
29/03/2019, 15:22
Juntada de Petição de Contestação
26/03/2019, 14:33
Ato ordinatório praticado
22/03/2019, 17:27
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2019, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2019, 06:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2019, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2019, 18:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2019, 07:21
Publicado #{ato_publicado} em 18/02/2019.
18/02/2019, 22:44
Ato ordinatório praticado
18/02/2019, 17:14
Expedição de Carta.
18/02/2019, 17:14
Ato ordinatório praticado
18/02/2019, 17:04
Ato ordinatório praticado
18/02/2019, 13:57
Ato ordinatório praticado
18/02/2019, 13:22
Ato ordinatório praticado
18/02/2019, 13:22
Ato ordinatório praticado
15/02/2019, 17:09
Expedição de Certidão.
15/02/2019, 17:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2019 04:40:00, Vara Única.
15/02/2019, 17:08
Recebidos os autos
23/01/2019, 18:24
Determinada Requisição de Informações
23/01/2019, 18:24
Conclusos para decisão
21/01/2019, 18:05
Ato ordinatório praticado
21/01/2019, 16:33
Ato ordinatório praticado
21/01/2019, 16:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}