Procedimento Comum Cível 0800876-10.2022.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

SILVANIA NEVES BARBOSA GUTIERREZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE COXIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA CRISTINA MOIOLI

OAB/MS 16439·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 12:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:27

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 06:55

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 10:04

Recebidos os autos

18/07/2023, 12:06

Recebidos os autos

18/07/2023, 12:06

Transitado em Julgado em #{data}

15/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Silvania Neves Barbosa Gutierrez Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Recorrido: Município de Coxim Proc. Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2023. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0800876-10.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Silvania Neves Barbosa Gutierrez Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Recorrido: Município de Coxim Proc. Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0800876-10.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2022, 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 18:13

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 12:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:27

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 06:55

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 07:38

Documentos

Despacho

•02/05/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 10:04

Recebidos os autos

18/07/2023, 12:06

Recebidos os autos

18/07/2023, 12:06

Transitado em Julgado em #{data}

15/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Silvania Neves Barbosa Gutierrez Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Recorrido: Município de Coxim Proc. Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2023. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0800876-10.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Silvania Neves Barbosa Gutierrez Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Recorrido: Município de Coxim Proc. Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0800876-10.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2022, 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 18:13

Juntada de Petição de Contra-razões

24/10/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:45

Expedição de Carta.

30/09/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 13:50

Juntada de Petição de Apelação

27/09/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 14:02

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.

06/09/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 16:13

Recebidos os autos

03/09/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2022, 15:59

Julgado improcedente o pedido

03/09/2022, 15:59

Conclusos para decisão

03/08/2022, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 16:02

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2022.

12/07/2022, 20:12

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 16:23

Expedição de Carta.

09/05/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:17

Recebidos os autos

02/05/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 08:43

Conclusos para despacho

20/04/2022, 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

19/04/2022, 19:36

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 19:36

INCONSISTENTE

19/04/2022, 19:36

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 19:35

INCONSISTENTE

19/04/2022, 19:35

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 09:31

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 09:20

Sentença

•03/09/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 13:50

Decisão Monocrática Terminativa

•18/07/2023, 06:23