Procedimento Comum Cível 0832939-89.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 24.642,85

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

JOSE MARTIM SILVA SANTANA

CPF

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MONTEIRO SCAFF

OAB/MS 9053·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DACORSO

OAB/MS 14777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/04/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 15:34

Transitado em Julgado em #{data}

19/04/2023, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.

14/04/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 17:21

Recebidos os autos

13/04/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:25

Homologada a Transação

13/04/2023, 16:25

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/04/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 15:34

Transitado em Julgado em #{data}

19/04/2023, 15:30

Documentos

Interlocutória

•30/09/2020, 15:40

Despacho

•14/06/2021, 15:32

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.

14/04/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 17:21

Recebidos os autos

13/04/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:25

Homologada a Transação

13/04/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 13:25

Realizado cálculo de custas

15/03/2023, 07:01

Realizado cálculo de custas

15/03/2023, 07:01

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/03/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 07:58

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.

02/03/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 08:00

Realizado cálculo de custas

02/03/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 07:27

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 07:27

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 13:52

Transitado em Julgado em #{data}

28/02/2023, 13:52

Recebidos os autos

13/02/2023, 08:10

Recebidos os autos

13/02/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Martim Silva Santana Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILI Acórdão - Apelação Cível nº 0832939-89.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/12/2022, 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/12/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 14:49

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2022, 21:15

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 12:05

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.

10/11/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 16:09

Juntada de Petição de Apelação

31/10/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 10:20

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 15:34

Recebidos os autos

13/10/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 17:16

Julgado procedente o pedido

13/10/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 17:16

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 09:11

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2021.

22/11/2021, 20:12

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 07:32

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 15:59

Recebidos os autos

17/11/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 01:06

Conclusos para despacho

09/08/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 08:25

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2021.

25/06/2021, 20:04

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 21:05

Recebidos os autos

14/06/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 15:32

Conclusos para despacho

02/03/2021, 14:58

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 15:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2021.

05/02/2021, 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2021.

05/02/2021, 20:52

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 09:39

Juntada de Petição de Contestação

02/02/2021, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 12:56

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 11:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/12/2020.

14/12/2020, 13:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/12/2020, 15:15

Recebidos os autos.

08/12/2020, 14:21

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 13:16

Juntada de Ofício

09/11/2020, 16:51

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2020, 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2020, 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2020, 07:42

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 19:39

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2020.

01/10/2020, 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2020.

01/10/2020, 20:55

Expedição de Ofício.

01/10/2020, 09:40

Expedição de Ofício.

01/10/2020, 09:39

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 07:41

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 07:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/09/2020, 17:50

Expedição de Carta.

30/09/2020, 17:49

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/09/2020, 16:40

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 16:40

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 16:39

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 16:36

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2020 03:00:00, 3ª Vara Cível.

30/09/2020, 16:07

Recebidos os autos

30/09/2020, 15:40

Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2020, 15:40

Conclusos para decisão

29/09/2020, 23:20

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 18:35

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

25/09/2020, 11:47

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 11:46

Despacho

•17/11/2021, 14:15

Sentença

•13/10/2022, 17:16

Sentença

•13/04/2023, 16:25