Cumprimento de sentença 0813874-45.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.932,59

Órgão julgador

11ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

AUGUSTO NEVES SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

GIOVANA GADIA ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE

OAB/MS 12555·CPF·Representa: Autor

PRISCILA ERNESTO DE ARRUDA AZEVEDO LEITE

OAB/MS 14796·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA

OAB/MS 14445·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA

OAB/MS 15656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:23

Transitado em Julgado em data

31/07/2025, 13:22

Prazo em Curso

12/06/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 03:57

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:48

Emissão da Relação

04/06/2025, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:36

Registro de Sentença

08/05/2025, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 16:36

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.

17/04/2025, 03:06

Prazo em Curso

27/03/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 08:22

Todas as movimentações(254)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:23

Transitado em Julgado em data

31/07/2025, 13:22

Prazo em Curso

12/06/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 03:57

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 08:02

Documentos

Despacho

•06/05/2019, 15:11

Interlocutória

•03/07/2019, 17:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:48

Emissão da Relação

04/06/2025, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:36

Registro de Sentença

08/05/2025, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 16:36

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.

17/04/2025, 03:06

Prazo em Curso

27/03/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:54

Emissão da Relação

21/03/2025, 07:55

Prazo em Curso

19/03/2025, 14:28

Juntada de Ofício

19/03/2025, 14:27

Juntada de Ofício

19/03/2025, 14:27

Processo Reativado

19/03/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 15:36

Autos preparados para expedição

06/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:55

Prazo em Curso

22/11/2024, 10:10

Prazo em Curso

13/11/2024, 17:25

Documento Digitalizado

13/11/2024, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2024, 15:56

Prazo em Curso

25/10/2024, 07:40

Prazo em Curso

23/10/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:24

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/10/2024, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/10/2024, 16:55

Expedição em análise para assinatura

22/10/2024, 13:45

Expedição em análise para assinatura

16/08/2024, 14:31

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/06/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/05/2024, 11:57

Prazo em Curso

17/05/2024, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2024, 09:26

Prazo em Curso

24/04/2024, 17:47

Expedição de Ofício.

18/04/2024, 14:20

Expedição de Ofício.

18/04/2024, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/04/2024, 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/04/2024, 18:51

Expedição em análise para assinatura

15/04/2024, 15:38

Autos preparados para expedição

21/03/2024, 20:22

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:48

Emissão da Relação

14/03/2024, 06:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:48

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2023, 13:49

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 07:48

Emissão da Relação

28/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2023, 08:44

Prazo em Curso

20/09/2023, 16:06

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2023, 07:43

Prazo em Curso

11/09/2023, 17:23

Expedição de Carta.

11/09/2023, 17:22

Emissão da Relação

11/09/2023, 17:19

Expedição em análise para assinatura

11/09/2023, 15:04

Informação do Sistema

11/09/2023, 14:14

Apensado ao processo numero do processo

11/09/2023, 14:13

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 16:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/09/2023, 16:17

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:42

Prazo em Curso

30/08/2023, 11:13

Emissão da Relação

30/08/2023, 11:11

Evolução da Classe Processual

28/08/2023, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 06:56

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:46

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2023, 18:26

Outras Decisões

14/08/2023, 18:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2023, 09:30

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:29

Emissão da Relação

14/08/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 09:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/08/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 06:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2023, 17:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/07/2023, 17:14

Transitado em Julgado em data

14/07/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Augusto Neves Santana da Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Advogado: Cleverson Luiz de Arruda Leite (OAB: 18285/MS) Embargada: Giovana Gadia Alencar Advogado: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB: 14445/MS) Advogado: Alexandre Janólio Isidoro Silva (OAB: 15656/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0813874-45.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Augusto Neves Santana da Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Advogado: Cleverson Luiz de Arruda Leite (OAB: 18285/MS) Embargada: Giovana Gadia Alencar Advogado: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB: 14445/MS) Advogado: Alexandre Janólio Isidoro Silva (OAB: 15656/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos Embargos de Declaração Cível nº 0813874-45.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Augusto Neves Santana da Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Advogado: Cleverson Luiz de Arruda Leite (OAB: 18285/MS) Embargada: Giovana Gadia Alencar Advogado: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB: 14445/MS) Advogado: Alexandre Janólio Isidoro Silva (OAB: 15656/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinc Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0813874-45.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Giovana Gadia Alencar Advogado: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB: 14445/MS) Advogado: Alexandre Janólio Isidoro Silva (OAB: 15656/MS) Apelado: Augusto Neves Santana da Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - AUTOR COMPROVOU SER ANTIGO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO E Acórdão - Apelação Cível nº 0813874-45.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Augusto Neves Santana da Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Embargada: Giovana Gadia Alencar Advogado: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB: 14445/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0813874-45.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto, rejeita-se os embargos de declaração opostos, por inexistir qualquer das hipóteses autorizados do art. 1.022, do CPC/15, mantendo-se integralm

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Giovana Gadia Alencar Advogado: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB: 14445/MS) Advogado: Alexandre Janólio Isidoro Silva (OAB: 15656/MS) Apelado: Augusto Neves Santana da Silva Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Aguarde o Feito em cartório, até decisão do recurso interposto contra a decisão monocrática que deferiu a gratuidade da just Apelação Cível nº 0813874-45.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 21:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/09/2021, 21:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/09/2021, 21:54

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2021, 07:05

Prazo em Curso

13/07/2021, 08:07

Publicado ato_publicado em 08/07/2021.

08/07/2021, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2021, 07:35

Emissão da Relação

07/07/2021, 10:20

Juntada de Petição de Apelação

06/07/2021, 17:37

Prazo em Curso

17/06/2021, 06:12

Publicado ato_publicado em 14/06/2021.

14/06/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2021, 07:30

Emissão da Relação

14/06/2021, 05:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2021, 19:02

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2021, 19:02

Registro de Sentença

09/06/2021, 19:02

Conclusos para decisão

10/05/2021, 09:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/05/2021, 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2021, 15:56

Prazo em Curso

04/05/2021, 11:52

Publicado ato_publicado em 03/05/2021.

03/05/2021, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2021, 06:17

Emissão da Relação

23/04/2021, 17:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/03/2021, 17:47

Prazo em Curso

18/03/2021, 05:49

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 21:29

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 21:29

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 21:29

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2021, 07:31

Emissão da Relação

16/03/2021, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2021, 16:23

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 16:23

Registro de Sentença

24/02/2021, 16:23

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2021, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 17:29

Conclusos para julgamento

06/11/2020, 11:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/11/2020, 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2020.

06/11/2020, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 14:58

Prazo em Curso

06/10/2020, 09:49

Publicado ato_publicado em 06/10/2020.

06/10/2020, 08:59

Publicado ato_publicado em 06/10/2020.

06/10/2020, 08:59

Publicado ato_publicado em 06/10/2020.

06/10/2020, 08:59

Publicado ato_publicado em 06/10/2020.

06/10/2020, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2020, 07:43

Emissão da Relação

02/10/2020, 23:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2020, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2020, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2020, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2020, 07:02

Conclusos para decisão

09/06/2020, 14:56

Conclusos para decisão

09/06/2020, 14:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/06/2020, 13:57

Juntada de Petição de Réplica

09/06/2020, 10:33

Prazo em Curso

26/05/2020, 14:12

Publicado ato_publicado em 25/05/2020.

25/05/2020, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2020, 15:11

Emissão da Relação

22/05/2020, 13:01

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2020, 11:55

Prazo em Curso

17/04/2020, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2020, 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 11:28

Prazo em Curso

26/03/2020, 17:01

Expedição de Carta.

17/03/2020, 14:30

Expedição de Carta.

17/03/2020, 14:30

Expedição de Carta.

17/03/2020, 14:30

Expedição de Carta.

17/03/2020, 14:30

Expedição de Carta.

17/03/2020, 14:29

Expedição de Carta.

17/03/2020, 14:29

Expedição de Carta.

17/03/2020, 14:29

Expedição de Carta.

17/03/2020, 14:29

Expedição em análise para assinatura

17/03/2020, 08:55

Autos preparados para expedição

17/03/2020, 08:34

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 16:45

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 13:23

Juntada de Informações

10/03/2020, 13:23

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 13:23

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2020, 16:19

Outras Decisões

27/02/2020, 16:19

Conclusos para despacho

31/01/2020, 18:38

Conclusos para despacho

31/01/2020, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 10:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/01/2020, 11:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2020.

24/01/2020, 11:20

Juntada de Ofício

13/12/2019, 18:05

Prazo em Curso

13/12/2019, 13:32

Publicado ato_publicado em 12/12/2019.

12/12/2019, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2019, 08:20

Emissão da Relação

11/12/2019, 09:54

Juntada de NULL

06/12/2019, 16:34

Juntada de Mandado

06/12/2019, 16:34

Prazo em Curso

26/11/2019, 09:05

Documento Digitalizado

13/11/2019, 18:07

Documento Digitalizado

12/11/2019, 17:51

Expedição de Ofício.

11/11/2019, 18:58

Expedição em análise para assinatura

11/11/2019, 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2019.

11/11/2019, 15:32

Prazo em Curso

23/08/2019, 09:41

Publicado ato_publicado em 22/08/2019.

22/08/2019, 20:51

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 14:14

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 13:52

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2019, 07:48

Expedição em análise para assinatura

22/08/2019, 07:45

Emissão da Relação

21/08/2019, 08:59

Autos preparados para expedição

20/08/2019, 10:08

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 13:37

Prazo em Curso

09/08/2019, 12:36

Publicado ato_publicado em 08/08/2019.

08/08/2019, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2019, 08:08

Emissão da Relação

08/08/2019, 07:35

Juntada de NULL

07/08/2019, 14:35

Juntada de Mandado

07/08/2019, 14:35

Prazo em Curso

25/07/2019, 10:43

Expedição de Certidão.

24/07/2019, 15:57

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 19:11

Expedição em análise para assinatura

23/07/2019, 14:15

Expedição em análise para assinatura

18/07/2019, 16:28

Autos preparados para expedição

11/07/2019, 09:07

Publicado ato_publicado em 05/07/2019.

05/07/2019, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2019, 07:49

Emissão da Relação

04/07/2019, 15:57

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/07/2019, 15:31

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 15:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2019 05:40:00, 11ª Vara Cível.

04/07/2019, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2019, 17:44

Tutela Provisória

03/07/2019, 17:44

Conclusos para decisão

02/07/2019, 15:04

Conclusos para despacho

27/06/2019, 10:10

Conclusos para despacho

27/06/2019, 10:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/06/2019, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 10:26

Prazo em Curso

13/05/2019, 14:36

Publicado ato_publicado em 07/05/2019.

07/05/2019, 21:26

Prazo em Curso

07/05/2019, 12:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2019, 12:18

Emissão da Relação

06/05/2019, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 15:12

Conclusos para despacho

06/05/2019, 13:23

Informação do Sistema

03/05/2019, 19:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/05/2019, 19:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/05/2019, 18:36

Distribuído por sorteio

03/05/2019, 18:36

Interlocutória

•27/02/2020, 16:19

Despacho

•24/09/2020, 17:33

Sentença

•24/02/2021, 16:23

Sentença

•09/06/2021, 19:02

Despacho

•17/07/2023, 09:04

Acórdão

•17/07/2023, 09:04

Interlocutória

•14/08/2023, 18:26

Despacho

•27/02/2024, 18:55

Sentença

•08/05/2025, 16:36