Execução de Título Extrajudicial 0033365-09.1998.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 37.324,26
Órgão julgador
Campo Grande_2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 21:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/11/2025, 21:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/11/2025, 21:08
Prazo em Curso
15/10/2025, 10:43
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
30/09/2025, 14:41
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
30/09/2025, 14:41
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 09:22
Autos entregues em carga ao Defensor
27/08/2025, 09:21
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
15/08/2025, 18:10
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
15/08/2025, 18:10
Juntada de Petição de Apelação
28/07/2025, 18:24
Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025, 09:08
Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025, 08:16
Expedição de Outros documentos.
02/07/2025, 17:33
Autos entregues em carga ao Defensor
02/07/2025, 17:33
Ver todas as movimentações (111)
Todas as movimentações
(111)
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 21:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/11/2025, 21:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/11/2025, 21:08
Prazo em Curso
15/10/2025, 10:43
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
30/09/2025, 14:41
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
30/09/2025, 14:41
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 09:22
Autos entregues em carga ao Defensor
27/08/2025, 09:21
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
15/08/2025, 18:10
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
15/08/2025, 18:10
Juntada de Petição de Apelação
28/07/2025, 18:24
Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025, 09:08
Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025, 08:16
Expedição de Outros documentos.
02/07/2025, 17:33
Autos entregues em carga ao Defensor
02/07/2025, 17:33
Emissão da Relação
02/07/2025, 17:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/07/2025, 17:30
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 17:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025, 17:30
Registro de Sentença
01/07/2025, 17:30
Conclusos para decisão
26/11/2024, 16:03
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/11/2024, 15:48
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Grupo Ok Construcoes E Incorporacoes s/a - Réu: Eugênio Pinto Rodrigues - Intimação - ADV: Joao Roberto Giacomini (OAB 7800A/MS) Processo 0033365-09.1998.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigos 487, II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial, considerando a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão executória assinalada. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. Em função do princípio da causalidade, deixo de arbitrar honorários em favor do advogado da parte executada, pois caso contrário estar-se-ia premiando a desídia do inadimplente, situação esta que não tem lugar no contexto do almejado processo justo e cooperativo. Nesse sentido é o RECURSO ESPECIAL Nº 2.025.303 - DF (2022/0283433-0). Decorrido o prazo recursal, AUTORIZO o levantamento de penhoras, em sendo o caso, inclusive mediante expedição de alvará de levantamento de valores depositados em conta. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no Sistema de Automação do Judiciário. Às providências.
12/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024, 22:59
Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024, 08:28
Emissão da Relação
09/11/2024, 10:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/10/2024, 09:31
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 09:31
Registro de Sentença
07/10/2024, 09:31
Declarada decadência ou prescrição
07/10/2024, 09:30
Juntada de Outros documentos
05/09/2024, 16:35
Prazo em Curso
15/08/2024, 13:59
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Grupo Ok Construcoes E Incorporacoes s/a - Réu: Eugênio Pinto Rodrigues, Evanir Moreira de Souza - Intimação - ADV: Joao Roberto Giacomini (OAB 7800A/MS) Processo 0033365-09.1998.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Vistos etc. Em atenção ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte exequente para se manifestar a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente. Prazo: 15 dias. Intimem-se.
14/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024, 23:14
Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024, 09:18
Emissão da Relação
12/08/2024, 07:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/07/2024, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024, 14:09
Conclusos para despacho
04/07/2024, 18:03
Redistribuição de Processo - Saída
28/06/2024, 14:23
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/06/2024, 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/06/2024, 14:16
Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024, 20:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2024, 17:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/06/2024, 17:30
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024, 17:30
Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024, 07:42
Emissão da Relação
26/06/2024, 16:35
Conclusos para despacho
26/06/2024, 15:20
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 15:19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
25/06/2024, 12:48
Processo Reativado
05/06/2024, 15:43
Processo Retirado para Consulta/Fotocópia
21/05/2024, 13:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2024, 14:42
Recebimento do Processo no Arquivo
10/01/2003, 12:00
Processo Desarquivado
07/11/2002, 12:00
Processo Suspenso
07/11/2002, 12:00
Remessa ao Arquivo Geral
07/11/2002, 12:00
Arquivo em Cartório
17/10/2002, 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2002.
03/05/2002, 12:00
Aguardando
02/05/2002, 12:00
Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
29/04/2002, 12:00
Expedição de NULL.
19/04/2002, 12:00
Arquivo Geral
19/04/2002, 12:00
Conclusos
03/04/2002, 12:00
Aguardando
19/03/2002, 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2002.
25/02/2002, 12:00
Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
20/02/2002, 12:00
Aguardando
08/02/2002, 12:00
Expedição de NULL.
07/02/2002, 12:00
Aguardando
12/12/2001, 12:00
Conclusos
12/12/2001, 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2001.
16/10/2001, 12:00
Aguardando
24/09/2001, 12:00
Aguardando
06/09/2001, 12:00
Aguardando
28/08/2001, 12:00
Aguardando
25/07/2001, 12:00
Aguardando
02/07/2001, 12:00
Aguardando
29/06/2001, 12:00
Aguardando
18/05/2001, 12:00
Expedição de NULL.
20/04/2001, 12:00
Conclusos
27/03/2001, 12:00
Aguardando
21/03/2001, 12:00
Aguardando
19/03/2001, 12:00
Autos em Carga
16/03/2001, 12:00
Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
23/02/2001, 12:00
Expedição de NULL.
13/02/2001, 12:00
Aguardando
11/01/2001, 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2000.
15/09/2000, 12:00
Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
05/09/2000, 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2000.
20/06/2000, 12:00
Aguardando
02/06/2000, 12:00
Aguardando
29/05/2000, 12:00
Aguardando
18/05/2000, 12:00
Aguardando
16/05/2000, 12:00
Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
11/05/2000, 12:00
Aguardando
09/05/2000, 12:00
Conclusos
08/05/2000, 12:00
Aguardando
26/04/2000, 12:00
Aguardando
25/04/2000, 12:00
Autos em Carga
20/03/2000, 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2000.
15/03/2000, 12:00
Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
24/02/2000, 12:00
Conclusos
22/02/2000, 12:00
Conclusos
01/09/1999, 12:00
Aguardando Cumprimento de Mandado
23/03/1999, 12:00
Aguardando Expedição de Mandado
15/03/1999, 12:00
Aguardando
23/12/1998, 12:00
Aguardando Expedição de Mandado
15/12/1998, 12:00
Conclusos
10/12/1998, 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
07/12/1998, 12:00
Documentos
Sentença
•
01/07/2025, 17:30
Sentença
•
07/10/2024, 09:31
Despacho
•
05/07/2024, 14:09
Despacho
•
27/06/2024, 17:30
Despacho
•
25/06/2024, 12:48
Despacho
•
25/06/2024, 12:48
Despacho
•
25/06/2024, 12:48
Despacho
•
25/06/2024, 12:46
Despacho
•
25/06/2024, 12:46
Despacho
•
25/06/2024, 12:46
Despacho
•
25/06/2024, 12:46