Procedimento Comum Cível 0806812-75.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 257.720,40

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de Apelação

23/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 05:28

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 08:33

Emissão da Relação

05/03/2026, 19:50

Proferida decisão interlocutória

27/02/2026, 20:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 20:47

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:41

Prazo em Curso

03/10/2025, 20:35

Todas as movimentações(76)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de Apelação

23/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 05:28

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 08:33

Emissão da Relação

05/03/2026, 19:50

Proferida decisão interlocutória

27/02/2026, 20:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 20:47

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:41

Prazo em Curso

03/10/2025, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/08/2025, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:02

Registro de Sentença

08/08/2025, 12:02

Julgado improcedente o pedido

08/08/2025, 12:01

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

09/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 12:01

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:51

Emissão da Relação

20/02/2025, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 18:12

Conclusos para despacho

04/12/2024, 21:11

Juntada de Petição de Réplica

21/11/2024, 22:10

Prazo em Curso

05/11/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natália Bobadilha Donato (OAB 427044/SP) Processo 0806812-75.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Anderson da Silva - Intimação da parte autora acerca da contestação de fls. 172-289, bem como para, caso queira, impugná-la no prazo legal.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:08

Emissão da Relação

31/10/2024, 14:30

Juntada de Petição de Contestação

24/10/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 13:22

Expedição de Carta.

11/09/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.

06/09/2024, 06:45

Prazo em Curso

22/08/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natália Bobadilha Donato (OAB 427044/SP) Processo 0806812-75.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Anderson da Silva - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem reconhecer a incompetência deste juízo em julgar o pedido de reconhecimento e averbação de União Estável, prosseguindo neste feito APENAS os pedidos "b", "c" e "d" constantes na inicial. No mais, deixo de designar a audiência de conciliação, por estar que presente a hipótese do art. 334, § 4º, II d

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 23:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 09:20

Emissão da Relação

12/08/2024, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 17:20

Proferida decisão interlocutória

05/08/2024, 17:20

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 16:36

Prazo em Curso

06/06/2024, 08:54

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 09:25

Emissão da Relação

04/06/2024, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 17:48

Conclusos para despacho

22/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 16:37

Prazo em Curso

18/03/2024, 10:10

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 08:13

Emissão da Relação

15/03/2024, 07:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:59

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:50

Redistribuição de Processo - Saída

05/03/2024, 14:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/03/2024, 14:32

Informação do Sistema

31/01/2024, 11:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/01/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 11:21

Documentos

Interlocutória

•27/02/2026, 20:47

Sentença

•08/08/2025, 12:02

Despacho

•17/01/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:09

Interlocutória

•05/08/2024, 17:20

Despacho

•23/05/2024, 17:48

Despacho

•14/03/2024, 16:59