Execução Fiscal 0000182-98.2001.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.153,70

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara Única

Partes do Processo

MUNICíPIO DE TERENOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TERENOS/MS

Autor

GRAFICA HAVAI LTDA

Reu

ARNALDO AMARILA DE ANDRADE

Reu

ZULZIRA MENDONCA DE ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

OSVALDO DE MORAIS BARROS NETO

OAB/MS 5612·Representa: Autor

JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:07

Transitado em Julgado em data

31/01/2025, 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.

23/01/2025, 06:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 04:24

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/10/2024, 09:47

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Gráfica Havai Ltda - réu-revel, Zulzira Mendonça de Andrade - réu-revel, Arnaldo Amarila de Andrade - réu-revel Processo 0000182-98.2001.8.12.0047 - Execução Fiscal - Exectda: Gráfica Havai Ltda, Arnaldo Amarila de Andrade, Zulzira Mendonça de Andrade - Ante o exposto, com fulcro no art. 40, § 4º, da LEF c/c o art. 487, II, do CPC, RECONHEÇO a ocorrência da prescrição do crédito tributário, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO.

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 23:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 09:48

Autos preparados para expedição

09/08/2024, 08:54

Emissão da Relação

09/08/2024, 08:51

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:07

Transitado em Julgado em data

31/01/2025, 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.

23/01/2025, 06:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 04:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:48

29/10/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/10/2024, 09:47

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Gráfica Havai Ltda - réu-revel, Zulzira Mendonça de Andrade - réu-revel, Arnaldo Amarila de Andrade - réu-revel Processo 0000182-98.2001.8.12.0047 - Execução Fiscal - Exectda: Gráfica Havai Ltda, Arnaldo Amarila de Andrade, Zulzira Mendonça de Andrade - Ante o exposto, com fulcro no art. 40, § 4º, da LEF c/c o art. 487, II, do CPC, RECONHEÇO a ocorrência da prescrição do crédito tributário, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO.

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 23:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 09:48

Autos preparados para expedição

09/08/2024, 08:54

Emissão da Relação

09/08/2024, 08:51

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

12/07/2024, 13:05

Redistribuição de Processo - Saída

12/07/2024, 13:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

12/07/2024, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2024, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:39

Declarada decadência ou prescrição

08/07/2024, 16:39

Registro de Sentença

08/07/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 09:49

Processo Reativado

21/06/2024, 09:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2024, 09:08

Recebidos os Autos do Arquivo Judicial Centralizado -TJ/MS

21/06/2024, 08:54

Recebimento pelo Arquivo

04/06/2014, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/06/2014, 13:32

Arquivo Provisório

30/11/2001, 12:00

Arquivo Provisório

30/11/2001, 12:00

Conclusos para Despacho

21/03/2001, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

21/03/2001, 12:00

Conclusos para Despacho

14/03/2001, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

14/03/2001, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

07/03/2001, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/02/2001, 12:00

Sentença

•08/07/2024, 16:39