Execução Fiscal 0001328-72.2009.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 794,40

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SONORA

CNPJ

Autor

ANTONIO FELICIANO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIRLEI HORN

OAB/MS 12292·Representa: Autor

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

OAB/MS 5661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:34

Transitado em Julgado em data

04/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

08/10/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helder Luiz de Campos Soares (OAB 5661/MS), Dirlei Horn (OAB 12292/MS), Antônio Feliciano Dias - réu-revel Processo 0001328-72.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sonora - Exectdo: Antônio Feliciano Dias - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 23:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 10:14

Autos preparados para expedição

12/08/2024, 17:13

Emissão da Relação

12/08/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 22:22

Declarada decadência ou prescrição

06/08/2024, 22:22

Registro de Sentença

06/08/2024, 22:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 01:30

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:34

Transitado em Julgado em data

04/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

08/10/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 08:18

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 08:17

Sentença

•06/08/2024, 22:22

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helder Luiz de Campos Soares (OAB 5661/MS), Dirlei Horn (OAB 12292/MS), Antônio Feliciano Dias - réu-revel Processo 0001328-72.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sonora - Exectdo: Antônio Feliciano Dias - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 23:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 10:14

Autos preparados para expedição

12/08/2024, 17:13

Emissão da Relação

12/08/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 22:22

Declarada decadência ou prescrição

06/08/2024, 22:22

Registro de Sentença

06/08/2024, 22:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 01:30

Conclusos para despacho

09/11/2023, 17:52

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

06/12/2022, 13:06

Redistribuição de Processo - Saída

06/12/2022, 13:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

06/12/2022, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 18:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.

31/08/2022, 17:19

Processo Desarquivado

31/08/2022, 13:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 05:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/04/2016, 17:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2015, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2015, 04:11

Arquivado Provisoriamente

09/05/2014, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2014.

09/05/2014, 10:47

Prazo em Curso

09/05/2014, 10:35

Processo Suspenso Reativado

07/05/2014, 09:27

Suspenso em Cartório

29/05/2013, 12:00

Despacho Interlocutório

28/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2013, 12:00

Transferência da Conclusão

04/04/2013, 12:00

Transferência da Conclusão

06/03/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2013, 12:00

Conclusos para despacho

31/01/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

15/01/2013, 12:00

Prazo em Curso

15/01/2013, 12:00

Prazo em Curso

08/01/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

07/01/2013, 12:00

Processo Reativado

07/01/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

07/01/2013, 12:00

Suspenso em Cartório

16/10/2012, 12:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/10/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/09/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2012, 12:00

Conclusos para decisão

26/09/2012, 12:00

Prazo em Curso

19/09/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

18/09/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

18/09/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

18/09/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/06/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

11/06/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

31/05/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

31/05/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

31/05/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/05/2012, 12:00

Decisão deferindo/determinando utilizar BACEN JUD

23/05/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

23/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/02/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/11/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

30/11/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

29/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

29/11/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

25/11/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

11/11/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

28/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

03/08/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2011.

27/05/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

27/05/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

11/02/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2011, 12:00

Conclusos para decisão

04/02/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/08/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

16/07/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

01/07/2010, 12:00

Juntada de Mandado

07/06/2010, 12:00

Prazo em Curso

07/06/2010, 12:00

Juntada de NULL

06/05/2010, 12:00

Prazo em Curso

30/04/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

15/04/2010, 12:00

Mandado Emitido

14/04/2010, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

19/01/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2009, 12:00

Aguardando Informação

18/11/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

10/11/2009, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

22/10/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

05/10/2009, 12:00

Juntada de NULL

02/10/2009, 12:00

Expedição de NULL.

29/09/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

12/09/2009, 12:00

Mandado Emitido

11/09/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

03/09/2009, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

01/09/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

19/08/2009, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/08/2009, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

18/08/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/08/2009, 12:00

Despacho

•28/05/2013, 14:30

Despacho

•11/10/2012, 17:18

Despacho

•30/05/2012, 21:28

Interlocutória

•23/05/2012, 19:25

Despacho

•29/11/2011, 15:16

Despacho

•29/11/2011, 15:16

Despacho

•29/11/2011, 15:16