Execução Fiscal 0003096-33.2009.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 91,33

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SONORA

CNPJ

Autor

CELIO AMANCIO DA GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIRLEI HORN

OAB/MS 12292·Representa: Autor

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

OAB/MS 5661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:34

Transitado em Julgado em data

04/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

08/10/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helder Luiz de Campos Soares (OAB 5661/MS), Dirlei Horn (OAB 12292/MS), Celio Amancio da Gama - réu-revel Processo 0003096-33.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sonora - Exectdo: Celio Amancio da Gama - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 23:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 10:14

Autos preparados para expedição

12/08/2024, 17:13

Emissão da Relação

12/08/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 22:21

Declarada decadência ou prescrição

06/08/2024, 22:21

Registro de Sentença

06/08/2024, 22:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 01:30

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:34

Transitado em Julgado em data

04/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

08/10/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 08:17

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:17

Sentença

•06/08/2024, 22:21

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helder Luiz de Campos Soares (OAB 5661/MS), Dirlei Horn (OAB 12292/MS), Celio Amancio da Gama - réu-revel Processo 0003096-33.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sonora - Exectdo: Celio Amancio da Gama - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 23:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 10:14

Autos preparados para expedição

12/08/2024, 17:13

Emissão da Relação

12/08/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 22:21

Declarada decadência ou prescrição

06/08/2024, 22:21

Registro de Sentença

06/08/2024, 22:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 01:30

Conclusos para despacho

09/11/2023, 17:52

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

06/12/2022, 12:49

Redistribuição de Processo - Saída

06/12/2022, 12:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

06/12/2022, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2022.

25/08/2022, 18:31

Processo Desarquivado

19/08/2022, 18:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 05:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/04/2016, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2015, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2015, 04:17

Arquivado Provisoriamente

28/03/2014, 14:58

Juntada de Outros documentos

28/03/2014, 14:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2014, 14:50

Autos preparados para expedição

20/01/2014, 19:28

Processo Desarquivado

20/01/2014, 19:25

Expedição de Certidão.

20/01/2014, 19:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

29/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/08/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

29/08/2012, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

11/07/2012, 12:00

Conclusos para decisão

26/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/06/2012, 12:00

Prazo em Curso

30/05/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

29/05/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

29/05/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

29/05/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

24/05/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

23/05/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

23/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2012, 12:00

Conclusos para decisão

24/04/2012, 12:00

Decisão deferindo/determinando utilizar BACEN JUD

20/04/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2012, 12:00

Conclusos para decisão

10/04/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/04/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

04/04/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

29/03/2012, 12:00

Prazo em Curso

29/03/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/03/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

28/03/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

28/03/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2012, 12:00

Conclusos para decisão

08/03/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

07/03/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

07/03/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

07/03/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

01/03/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/02/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/02/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/02/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/02/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/02/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/02/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/02/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/02/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/02/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/02/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/02/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/02/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

10/01/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

16/12/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

01/12/2011, 12:00

Processo Reativado

07/11/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

07/11/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

07/11/2011, 12:00

Arquivado Provisoriamente

11/05/2011, 12:00

Arquivado Provisoriamente

21/09/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2010, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2010, 12:00

Conclusos para despacho

08/09/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/08/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

14/08/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

01/07/2010, 12:00

Prazo em Curso

19/05/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

18/05/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

07/04/2010, 12:00

Juntada de NULL

29/03/2010, 12:00

Expedição de NULL.

16/03/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

27/02/2010, 12:00

Mandado Emitido

19/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

26/01/2010, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

15/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

14/01/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

14/01/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2009, 12:00

Interlocutória

•11/07/2012, 16:28

Despacho

•23/05/2012, 19:13

Interlocutória

•20/04/2012, 18:08

Despacho

•21/03/2012, 18:31

Despacho

•29/02/2012, 09:22

Despacho

•29/02/2012, 09:21

Despacho

•29/02/2012, 09:21