Execução Fiscal 0801464-43.2021.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 69.477,10

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SUL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DE MELLO RAMOS

OAB/MS 7699·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA KALEO DORNAIKA GUARATY

Representa: Réu

EDUARDO HORITA ALONSO

CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TATIANA DE MELLO RAMOS

OAB/MS 7699·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA KALEO DORNAIKA GUARATY

Representa: Réu

EDUARDO HORITA ALONSO

CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS

CPF·Representa: Réu

FRANCIELE DE SOUSA BALMANT

OAB/SP 319254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 18:28

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 08:05

Conclusos para despacho

07/02/2025, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:53

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 08:23

Documento Digitalizado

02/12/2024, 14:57

Todas as movimentações(133)

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 18:28

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 14:08

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 18:28

Despacho

•16/12/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 08:05

Conclusos para despacho

07/02/2025, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:53

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 08:23

Documento Digitalizado

02/12/2024, 14:57

Documento Digitalizado

26/11/2024, 13:59

Documento Digitalizado

26/11/2024, 13:59

Documento Digitalizado

25/11/2024, 15:40

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 12:55

Prazo em Curso

25/11/2024, 08:34

Prazo em Curso

25/11/2024, 08:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.

22/11/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 08:18

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 09:37

Emissão da Relação

24/09/2024, 12:08

Autos preparados para expedição

24/09/2024, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 09:54

Declarada a impenhorabilidade de bens

24/09/2024, 09:54

Conclusos para decisão

23/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 01:43

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franciele de Sousa Balmant (OAB 319254/SP), Renato Ribeiro de Almeida Kaleo Dornaika Guaraty (OAB 315430/SP) Processo 0801464-43.2021.8.12.0046 - Execução Fiscal - Exectdo: Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - Assim, indefiro a concessão da tutela de urgência pretendida.

04/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 12:53

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:59

Autos preparados para expedição

03/09/2024, 08:21

Emissão da Relação

03/09/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 16:35

Documento Digitalizado

02/09/2024, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 15:21

Tutela Provisória

02/09/2024, 15:21

Conclusos para decisão

02/09/2024, 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Ribeiro de Almeida Kaleo Dornaika Guaraty (OAB 315430/SP) Processo 0801464-43.2021.8.12.0046 - Execução Fiscal - Exectdo: Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - I - Não conheço dos embargos à execução opostos às f. 513-529, tendo em vista a obrigatoriedade de distribuição em apartado, conforme orientação dos arts. 914, §1º, CPC c/c 1º, LEF. II - No mais, dou o executado por intimado da penhora na data que compareceu aos autos e tomou ciência do seu inteiro teor (02/06/2022). A

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 23:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 09:56

Autos preparados para expedição

12/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

12/08/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2024, 14:15

Conclusos para despacho

20/11/2023, 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2023.

27/10/2023, 07:03

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 03:34

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:23

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 08:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:37

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2022, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 15:48

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 13:12

Publicado ato_publicado em 19/04/2022.

19/04/2022, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2022, 07:53

Prazo em Curso

18/04/2022, 18:06

Emissão da Relação

18/04/2022, 17:53

Juntada de Outros documentos

06/04/2022, 18:15

Expedição em análise para assinatura

06/04/2022, 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2022.

06/04/2022, 14:28

Autos preparados para expedição

05/04/2022, 14:55

Publicado ato_publicado em 29/03/2022.

29/03/2022, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2022, 07:52

Prazo em Curso

28/03/2022, 17:41

Emissão da Relação

28/03/2022, 17:34

Autos preparados para expedição

23/03/2022, 16:44

Juntada de Outros documentos

23/03/2022, 16:43

Expedição em análise para assinatura

09/03/2022, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2022, 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2022, 14:23

Conclusos para decisão

24/02/2022, 16:44

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/02/2022, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 08:15

Autos preparados para expedição

11/02/2022, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 10:27

Proferida decisão interlocutória

08/02/2022, 18:56

Conclusos para decisão

31/01/2022, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2022.

31/01/2022, 16:00

Autos preparados para expedição

15/12/2021, 12:17

Prazo em Curso

03/12/2021, 12:59

Documento Digitalizado

03/12/2021, 12:56

Documento Digitalizado

03/12/2021, 12:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 03:53

Documento Digitalizado

19/11/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 16:39

Autos preparados para expedição

05/11/2021, 13:16

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/11/2021, 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2021, 00:00

Prazo em Curso

20/10/2021, 15:09

Expedição de Carta.

20/10/2021, 15:05

Expedição de Carta.

20/10/2021, 14:59

Autos preparados para expedição

14/10/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 09:01

Documento Digitalizado

27/09/2021, 13:14

Expedição em análise para assinatura

24/09/2021, 13:27

Autos preparados para expedição

23/09/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 13:02

Expedição em análise para assinatura

22/09/2021, 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2021, 00:00

Prazo em Curso

30/08/2021, 17:14

Expedição de Carta.

30/08/2021, 15:19

Expedição em análise para assinatura

27/08/2021, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 18:12

Conclusos para despacho

24/08/2021, 18:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/08/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/08/2021, 14:18

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 08:05

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 08:18

Interlocutória

•24/09/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 12:53

Interlocutória

•02/09/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:56

Despacho

•10/08/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 12:23

Interlocutória

•08/03/2022, 14:23

Interlocutória

•09/02/2022, 10:27

Despacho

•25/08/2021, 18:12