Procedimento Comum Cível 0804537-66.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0804537-66.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 05:21

Decorrido prazo de parte

20/02/2025, 03:16

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB 18809A/MS) Processo 0804537-66.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Prudencial do Brasil Seguros de Vida S.A. - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/01/2025, 20:58

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 09:15

Recebidos os autos

03/12/2024, 12:35

Recebidos os autos

03/12/2024, 12:35

Transitado em Julgado em data

03/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Edgleude Jesus Silva Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Perito: Hiroshi Sakihama EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÕES - INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa. Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte se toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso. Além disso, considera-se prequestionada a matéria com a simples interposição dos embargos de declaração, independentemente do êxito desses embargos. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804537-66.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Edgleude Jesus Silva Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Perito: Hiroshi Sakihama Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804537-66.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: Edgleude Jesus Silva Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Hiroshi Sakihama EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - CONTRATO DE SEGURO DE VI Acórdão - Apelação Cível nº 0804537-66.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: Edgleude Jesus Silva Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Hiroshi Sakihama Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0804537-66.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a):

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: Edgleude Jesus Silva Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Hiroshi Sakihama Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Acórdão - Apelação Cível nº 0804537-66.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

14/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•19/04/2024, 16:42

Sentença

•10/01/2024, 18:11