Procedimento Comum Cível 0808091-96.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.144,42

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

MARIA HELENA DE OLIVEIRA MACEDO

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO LISBOA

OAB/SP 216102·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 17:39

Transitado em Julgado em #{data}

07/10/2024, 17:38

Recebidos os autos

19/08/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Maria Helena de Oliveira Macedo - Sentença: " [...] Posto isso, ante o direito das partes à razoável duração do processo e rápida solução do litígio, decreto a resolução do processo com exame do mérito, com base no art. 487, III, "a", do Código de Processo Civil, homologando o reconhecimento jurídico do pedido, para o fim de determinar o recálculo do crédito fiscal inscrito na CDA nº n. 125 Intimação - ADV: Sandro Lisboa (OAB 216102/SP) Processo 0808091-96.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

13/08/2024, 23:32

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 09:40

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:41

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 16:53

Interlocutória

•22/02/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 17:39

Transitado em Julgado em #{data}

07/10/2024, 17:38

Recebidos os autos

19/08/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Maria Helena de Oliveira Macedo - Sentença: " [...] Posto isso, ante o direito das partes à razoável duração do processo e rápida solução do litígio, decreto a resolução do processo com exame do mérito, com base no art. 487, III, "a", do Código de Processo Civil, homologando o reconhecimento jurídico do pedido, para o fim de determinar o recálculo do crédito fiscal inscrito na CDA nº n. 125 Intimação - ADV: Sandro Lisboa (OAB 216102/SP) Processo 0808091-96.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

13/08/2024, 23:32

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/08/2024, 14:17

Recebidos os autos

08/08/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 16:53

Julgado procedente o pedido

08/08/2024, 16:52

Conclusos para decisão

26/07/2024, 15:52

Recebidos os autos

26/03/2024, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 20:25

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 01:02

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/02/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 12:20

Recebidos os autos

22/02/2024, 18:00

Concedida a Antecipação de tutela

22/02/2024, 16:56

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 01:58

Recebidos os autos

09/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 11:07

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.

08/02/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/02/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 15:40

Recebidos os autos

06/02/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 14:26

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 10:51

INCONSISTENTE

06/02/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:51

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 09:36

Despacho

•06/02/2024, 16:57