Apelação / Remessa Necessária 0819325-80.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 200.801,26

Órgão julgador

Des. Atapoã da Costa Feliz

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MATOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LOIVA TIEMANN DOS SANTOS

Representa: Autor

PATRICIA FIGUEIREDO TELES

OAB/MS 14345·Representa: Réu

ANAÍSA MARIA GIMENES BANHARA

OAB/MS 21720·CPF·Representa: Réu

JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MS 15994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 16:16

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 16:16

Transitado em Julgado em #{data}

08/11/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2022, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:33

Recebidos os autos

12/09/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 18:35

Recebidos os autos

08/09/2022, 18:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

08/09/2022, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 11:28

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 16:16

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 16:16

Transitado em Julgado em #{data}

08/11/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2022, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:33

Documentos

Acórdão

•31/08/2022, 23:31

Despacho

•10/08/2022, 15:20

Recebidos os autos

12/09/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 18:35

Recebidos os autos

08/09/2022, 18:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

08/09/2022, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 11:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.

06/09/2022, 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/09/2022, 11:13

Juntada de Certidão

06/09/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 07:05

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 23:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

31/08/2022, 23:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

31/08/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

21/08/2022, 01:17

Conclusos para decisão

16/08/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 19:21

Recebidos os autos

15/08/2022, 19:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

15/08/2022, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 19:21

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/08/2022, 16:40

Juntada de Certidão

10/08/2022, 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

28/05/2022, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2022, 00:31

Ato ordinatório praticado

28/05/2022, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2022, 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.

17/05/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 06:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2022, 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/05/2022, 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 10:01

Conclusos para decisão

16/05/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:50

Distribuído por prevenção

16/05/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/05/2022, 21:30