Execução Fiscal 0858161-54.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.960,20

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

Autor

JOVENILIO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:04

Transitado em Julgado em data

06/12/2024, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.

05/12/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jovenilio Fernandes - réu-revel Processo 0858161-54.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jovenilio Fernandes - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 23:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 10:08

Autos preparados para expedição

06/08/2024, 10:09

Emissão da Relação

06/08/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 20:28

Cancelamento de Dívida Ativa

05/08/2024, 20:28

Registro de Sentença

05/08/2024, 20:28

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 07:06

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:04

Transitado em Julgado em data

06/12/2024, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.

05/12/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 18:23

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 18:23

Sentença

•05/08/2024, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jovenilio Fernandes - réu-revel Processo 0858161-54.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jovenilio Fernandes - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 23:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 10:08

Autos preparados para expedição

06/08/2024, 10:09

Emissão da Relação

06/08/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 20:28

Cancelamento de Dívida Ativa

05/08/2024, 20:28

Registro de Sentença

05/08/2024, 20:28

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 07:06

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

31/07/2024, 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2024.

17/07/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 08:35

Autos preparados para expedição

15/05/2024, 07:36

Documento Digitalizado

14/05/2024, 20:46

Documento Digitalizado

14/05/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:56

Prazo em Curso

12/04/2024, 11:27

Prazo em Curso

12/04/2024, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 10:39

Conclusos para decisão

23/01/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 10:53

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 09:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 03:16

Expedição de Carta.

13/11/2023, 15:51

Prazo em Curso

13/11/2023, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2023, 12:13

Recebida petição inicial

13/11/2023, 12:13

Conclusos para despacho

26/10/2023, 18:19

Conclusos para despacho

26/10/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 18:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/10/2023, 18:19

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:35

Despacho

•12/04/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:53

Despacho

•13/11/2023, 12:13