Execução Fiscal 0908576-66.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2008

Valor da Causa

R$ 1.877,19

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALGACYR TORRES PISSINI NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

ALGACYR TORRES PISSINI NETO

OAB/MS 7400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

15/10/2024, 16:51

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 15:54

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 14:31

Transitado em Julgado em data

09/10/2024, 14:47

Autos preparados para expedição

08/10/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 01:57

Prazo em Curso

14/08/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Algacyr Torres Pissini Neto (OAB 7400/MS) Processo 0908576-66.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Algacyr Torres Pissini Neto, Algacyr Torres Pissini Neto - Sentença de fls. 44-45: "Considerando o silêncio do exequente ante a manifestação do executado, e ainda, diante da informação obtida junto ao site da prefeitura, onde é possível verificar a inexistência de débitos relativos a esta execução, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Có

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 23:33

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 15:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 09:49

Emissão da Relação

12/08/2024, 14:54

Documento Digitalizado

12/08/2024, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 10:00

Todas as movimentações(61)

Documento Digitalizado

15/10/2024, 16:51

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 15:54

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 14:31

Transitado em Julgado em data

09/10/2024, 14:47

Autos preparados para expedição

08/10/2024, 16:25

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:00

Sentença

•12/08/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 01:57

Prazo em Curso

14/08/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Algacyr Torres Pissini Neto (OAB 7400/MS) Processo 0908576-66.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Algacyr Torres Pissini Neto, Algacyr Torres Pissini Neto - Sentença de fls. 44-45: "Considerando o silêncio do exequente ante a manifestação do executado, e ainda, diante da informação obtida junto ao site da prefeitura, onde é possível verificar a inexistência de débitos relativos a esta execução, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Có

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 23:33

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 15:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 09:49

Emissão da Relação

12/08/2024, 14:54

Documento Digitalizado

12/08/2024, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:00

Registro de Sentença

12/08/2024, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 08:27

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

08/07/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:38

Conclusos para despacho

26/02/2024, 17:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2024.

26/02/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 09:01

Outras Decisões

04/12/2023, 08:41

Conclusos para despacho

28/03/2018, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2018, 10:00

Expedição de Certidão.

24/03/2018, 08:37

Expedição de Certidão.

14/03/2018, 15:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2018, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2018.

13/03/2018, 16:10

Prazo em Curso

17/01/2018, 15:18

Documento Digitalizado

16/01/2018, 17:45

Documento Digitalizado

16/01/2018, 17:45

Documento Digitalizado

16/01/2018, 17:45

Juntada de NULL

16/01/2018, 17:45

Juntada de Mandado

16/01/2018, 17:45

Juntada de NULL

16/01/2018, 17:44

Prazo em Curso

16/01/2017, 16:28

Expedição de Mandado.

13/01/2017, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2016, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2016, 15:11

Conclusos para despacho

24/06/2015, 15:27

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

24/06/2015, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2014, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/12/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2013, 12:00

Juntada de Mandado

02/12/2013, 12:00

Juntada de NULL

02/12/2013, 12:00

Juntada de NULL

02/12/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

02/12/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

09/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

09/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

09/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

28/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

03/12/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 16:47

Interlocutória

•04/12/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•14/03/2018, 15:30

Despacho

•08/12/2016, 08:33

Despacho

•03/12/2008, 10:19