Execução Fiscal 0926035-37.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.868,49

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

WALDEMIR LúCIO RôMULO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO

OAB/MS 9758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 13:09

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 13:14

Transitado em Julgado em data

22/08/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS) Processo 0926035-37.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Waldemir Lúcio Rômulo - Posto isso, considerando que a citação não foi efetivada, julgo extinta a presente execução fiscal pelo fundamento do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC, destacando, entretanto, o reconhecimento do pagamento realizado. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Dispensáve

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 23:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 15:22

Autos preparados para expedição

12/08/2024, 09:36

Emissão da Relação

12/08/2024, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 20:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 09:49

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 13:09

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 13:14

Transitado em Julgado em data

22/08/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 22:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:22

Sentença

•09/08/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS) Processo 0926035-37.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Waldemir Lúcio Rômulo - Posto isso, considerando que a citação não foi efetivada, julgo extinta a presente execução fiscal pelo fundamento do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC, destacando, entretanto, o reconhecimento do pagamento realizado. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Dispensáve

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 23:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 15:22

Autos preparados para expedição

12/08/2024, 09:36

Emissão da Relação

12/08/2024, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 20:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 09:49

Registro de Sentença

09/08/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:51

Autos preparados para expedição

23/07/2024, 10:24

Processo Desarquivado

23/07/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 21:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2024, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2023, 02:20

Arquivado Provisoriamente

13/12/2023, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 17:20

Processo Desarquivado

13/12/2023, 17:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 00:27

Arquivado Provisoriamente

02/03/2023, 18:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 04:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2022.

10/12/2022, 04:19

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 03:32

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 12:57

Autos preparados para expedição

08/11/2022, 16:57

Autos preparados para expedição

08/11/2022, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2022, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2022, 11:24

Conclusos para despacho

26/09/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2022.

14/08/2022, 02:47

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 11:11

Autos preparados para expedição

08/07/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2022.

01/07/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 00:24

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2020, 08:19

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 09:04

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 09:04

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2018, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 07:55

Conclusos para despacho

23/03/2018, 13:48

Distribuído por sorteio

02/12/2015, 15:19

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 12:57

Interlocutória

•08/11/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 09:04

Despacho

•27/03/2018, 07:55