Agravo em Recurso Especial 0012580-49.2023.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0012580-49.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/05/2026, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 480718/2026

14/05/2026, 19:01

Protocolizada Petição 480718/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/05/2026

14/05/2026, 18:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 472545/2026

13/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição 472545/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468443/2026

12/05/2026, 19:01

Protocolizada Petição 468443/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:00

Conheço do agravo de ASE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, ELZA CRISTINA ARAÚJO DOS SANTOS, JOAO ALBERTO KRAMPE AMORIM DOS SANTOS, KAMEROF PARTICIPACOES LTDA e PROTECO CONSTRUCOES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

08/05/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/05/2026, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441592/2026

06/05/2026, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2026, 16:45

Protocolizada Petição 441592/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 16:24

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•13/05/2026, 16:51

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 17:00

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 480718/2026

Protocolizada Petição 480718/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 472545/2026

Protocolizada Petição 472545/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468443/2026

Protocolizada Petição 468443/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

Conheço do agravo de ASE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, ELZA CRISTINA ARAÚJO DOS SANTOS, JOAO ALBERTO KRAMPE AMORIM DOS SANTOS, KAMEROF PARTICIPACOES LTDA e PROTECO CONSTRUCOES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441592/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 441592/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2026

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