Procedimento Comum Cível 0800143-97.2024.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 24.544,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 11:31

Prazo em Curso

09/04/2026, 10:08

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 11:01

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:01

Emissão da Relação

17/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 17:10

Documento Digitalizado

23/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 22:00

Prazo em Curso

22/01/2026, 08:24

Prazo em Curso

03/12/2025, 16:01

Documento Digitalizado

03/12/2025, 16:01

Expedição em análise para assinatura

03/12/2025, 14:57

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 11:31

Prazo em Curso

09/04/2026, 10:08

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 11:01

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:01

Emissão da Relação

17/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 17:10

Documento Digitalizado

23/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 22:00

Prazo em Curso

22/01/2026, 08:24

Prazo em Curso

03/12/2025, 16:01

Documento Digitalizado

03/12/2025, 16:01

Expedição em análise para assinatura

03/12/2025, 14:57

Expedição de Carta.

09/10/2025, 09:23

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 18:08

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

04/09/2025, 15:57

Emissão da Relação

04/09/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 16:37

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 13:30

Prazo em Curso

26/11/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Eduardo Rodrigues Ferreira - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado às f. 152-158. Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800143-97.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:30

Emissão da Relação

22/11/2024, 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 00:02

Prazo em Curso

20/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de Réplica

18/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 16:32

Prazo em Curso

13/09/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 09:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 00:03

Prazo em Curso

28/08/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Eduardo Rodrigues Ferreira - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800143-97.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:30

Emissão da Relação

23/08/2024, 08:14

Juntada de NULL

20/08/2024, 12:33

Juntada de Mandado

20/08/2024, 12:33

Juntada de Petição de Contestação

20/08/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:12

Autos preparados para expedição

19/08/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 16:17

Expedição de Carta.

16/08/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 15:12

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 15:10

Prazo em Curso

15/08/2024, 11:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Eduardo Rodrigues Ferreira - CERTIFICO, para os devidos fins, que a Dra. Denize Mariano D'Avila, aceitou o encargo de perita, esta informou a data da perícia para o dia 30/08/2024 às 13:20horas, no endereço Forum de Bela Vista, Rua: Barão do Ladário, nº 1595, Centro, CEP: 79260-000, Telefone: 67 9 9113-3948. Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800143-97.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 18:30

Documento Digitalizado

13/08/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 01:20:00, 1ª Vara.

13/08/2024, 14:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 14:35

Emissão da Relação

13/08/2024, 14:34

Prazo em Curso

08/07/2024, 16:19

Documento Digitalizado

28/05/2024, 18:52

Expedição de Carta.

23/05/2024, 08:56

Documento Digitalizado

23/05/2024, 08:56

Expedição em análise para assinatura

17/05/2024, 15:12

Prazo em Curso

15/05/2024, 10:39

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:30

Expedição de Carta.

13/05/2024, 13:31

Expedição em análise para assinatura

13/05/2024, 09:37

Emissão da Relação

13/05/2024, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 17:45

Conclusos para decisão

15/02/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 15:00

Informação do Sistema

09/02/2024, 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/02/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 11:35

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 15:12

Despacho

•06/05/2024, 17:45