Procedimento Comum Cível 0800093-71.2024.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 23.760,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:46

Autos preparados para expedição

14/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 14:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:35

Prazo em Curso

12/12/2025, 11:47

Prazo em Curso

10/12/2025, 15:30

Documento Digitalizado

10/12/2025, 15:27

Expedição em análise para assinatura

09/12/2025, 14:56

Expedição de Carta.

04/11/2025, 19:56

Expedição em análise para assinatura

04/11/2025, 16:44

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

29/10/2025, 11:34

Todas as movimentações(97)

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:46

Autos preparados para expedição

14/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 14:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:35

Prazo em Curso

12/12/2025, 11:47

Prazo em Curso

10/12/2025, 15:30

Documento Digitalizado

10/12/2025, 15:27

Expedição em análise para assinatura

09/12/2025, 14:56

Expedição de Carta.

04/11/2025, 19:56

Expedição em análise para assinatura

04/11/2025, 16:44

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

29/10/2025, 11:34

Emissão da Relação

29/10/2025, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 18:12

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 13:30

Prazo em Curso

26/11/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Alberto de Souza - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado às f. 189-197. Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800093-71.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:30

Emissão da Relação

22/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 00:02

Prazo em Curso

20/09/2024, 08:36

Juntada de Petição de Réplica

18/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 08:30

Prazo em Curso

13/09/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 09:16

Juntada de NULL

11/09/2024, 09:16

Juntada de Mandado

11/09/2024, 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 00:05

Prazo em Curso

28/08/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Alberto de Souza - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800093-71.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:30

Emissão da Relação

23/08/2024, 08:13

Juntada de Petição de Contestação

21/08/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:02

Autos preparados para expedição

19/08/2024, 16:00

Prazo em Curso

19/08/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 17:53

Expedição de Carta.

16/08/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 16:35

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 16:33

Prazo em Curso

15/08/2024, 11:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Alberto de Souza - CERTIFICO, para os devidos fins, que a Dra. Denize Mariano D'Avila, aceitou o encargo de perita, esta informou a data da perícia para o dia 30/08/2024 às 14:40horas, no endereço Forum de Bela Vista, Rua: Barão do Ladário, nº 1595, Centro, CEP: 79260-000, Telefone: 67 9 9113-3948. Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800093-71.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 18:38

Documento Digitalizado

13/08/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 02:40:00, 1ª Vara.

13/08/2024, 16:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 16:45

Emissão da Relação

13/08/2024, 16:44

Prazo em Curso

07/08/2024, 16:43

Autos preparados para expedição

07/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 13:18

Expedição em análise para assinatura

31/07/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 12:00

Prazo em Curso

08/07/2024, 16:19

Documento Digitalizado

08/07/2024, 16:16

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

29/05/2024, 12:37

Documento Digitalizado

29/05/2024, 12:36

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 12:10

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:30

Expedição de Carta.

18/04/2024, 13:47

Expedição em análise para assinatura

18/04/2024, 11:55

Emissão da Relação

18/04/2024, 11:50

Prazo em Curso

15/04/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:33

Expedição em análise para assinatura

15/04/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2024, 13:53

Expedição de Carta.

10/04/2024, 13:47

Expedição em análise para assinatura

10/04/2024, 13:05

Prazo em Curso

08/04/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

08/04/2024, 08:14

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:30

Prazo em Curso

04/04/2024, 08:13

Emissão da Relação

04/04/2024, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:22

Conclusos para despacho

31/01/2024, 12:29

Informação do Sistema

26/01/2024, 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/01/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 16:50

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 00:46

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 16:35

Despacho

•03/04/2024, 17:22