Cumprimento de sentença 0800926-17.2019.8.12.0019 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800926-17.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

15/01/2026, 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 12:56

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

02/10/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 18:31

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:22

Processo Reativado

30/01/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 12:24

Prazo em Curso

12/12/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0800926-17.2019.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Paulo da Rocha Mattos - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Ciência às partes de que foi(ram) expedida(s) guia(s) de levantamento de depósito judicial e que será(ão) depositada(s) na(s) conta(s) indicada(s), conforme alvará, nos autos.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0800926-17.2019.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Paulo da Rocha Mattos - Exectdo: Banco do Brasil S/A - 1. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada nos autos pela vencida (R$ 19.035,89), uma vez que se trata de montante incontroverso. 2. No mais, tendo o credor apontada a existência de saldo remanescente (R$ 1.917,34), intime-se a parte executada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe o depósito respectivo, corrigido. 3. Em seguida, voltem-me para deliberação.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 20:49

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 18:31

Despacho

•22/11/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0800926-17.2019.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Paulo da Rocha Mattos - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, caput e § 1º do CPC). 2. Advirta-se que, efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante do valor exigido (art. 523, § 2º do CPC). 3. Em caso de pagamento, dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que requeira o que de direito, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência à quitação formulada pelo devedor, extinguindo-se o feito. 4. Não efetuado tempestivamente o pagamento, independente de nova intimação, a parte autora deverá trazer aos autos cálculo atualizado da dívida, acrescido da multa respectiva e da verba honorária fixada, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora e avaliação, intimando-se a parte executada. 5. Cientifique-se à parte executada que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se, independente de penhora ou nova intimação, a contagem do prazo de quinze dias para apresentação, nos próprios autos, de sua Impugnação, (art. 525, caput e § 6º do CPC), sendo que referida defesa não obsta o prosseguimento dos atos executivos. 6. Comunique-se, ainda, que acaso a parte executada, em Impugnação, venha a apontar excesso de execução, deverá, de imediato, declarar o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu débito, sob pena de rejeição liminar da impugnação ou da alegação de excesso, a teor do contido no art. 525, §§ 4º e 5º do CPC. 7. Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das taxas respectivas, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão ao Cartório competente para fins do art. 517 e 782, § 3º, todos do CPC. 8. Após, voltem conclusos.

15/10/2024, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

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