Procedimento Comum Cível 0801988-70.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 107.620,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 17:12

Juntada de tipo de documento

04/04/2025, 17:12

Juntada de tipo de documento

04/04/2025, 17:12

Realizado cálculo de custas

01/04/2025, 07:06

Realizado cálculo de custas

01/04/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 15:16

Expedição de tipo de documento.

14/03/2025, 15:16

Processo Reativado

14/03/2025, 08:55

Realizado cálculo de custas

14/03/2025, 08:54

Expedição de tipo de documento.

14/03/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 09:20

Realizado cálculo de custas

28/02/2025, 09:19

Expedição de tipo de documento.

28/02/2025, 09:19

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 17:12

Juntada de tipo de documento

04/04/2025, 17:12

Juntada de tipo de documento

04/04/2025, 17:12

Realizado cálculo de custas

01/04/2025, 07:06

Realizado cálculo de custas

01/04/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 15:16

Expedição de tipo de documento.

14/03/2025, 15:16

Processo Reativado

14/03/2025, 08:55

Realizado cálculo de custas

14/03/2025, 08:54

Expedição de tipo de documento.

14/03/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 09:20

Realizado cálculo de custas

28/02/2025, 09:19

Expedição de tipo de documento.

28/02/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 09:19

Transitado em Julgado em data

28/02/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Leticia Emelly Lopes Rosio - Réu: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda - ISSO POSTO, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, arcando as partes, na proporção de metade para cada uma e com a ressalva do art. 98, §3º, do mesmo estatuto, em relação à Autora, ao pagamento das custas processuais, e determino o imediato arquivamento dos autos, com as cautelas a anotações necessárias, vez que manifesta a ausência de interesse recursal. Intimação - ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS) Processo 0801988-70.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o Réu, pessoalmente, por carta com AR, e, também, através de seu procurador, para que, em quinze (15) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, na proporção que lhe cabe, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Destaco, a isenção referida no art. 90, §3º, do CPC, se refere apenas às custas processuais remanescentes e, portanto, não alcança aquelas devidas initio litis, cujo pagamento, tão somente, em razão da parte autora ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, foi postergado para o final do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:08

Recebidos os autos

04/02/2025, 08:21

Expedição de tipo de documento.

04/02/2025, 08:21

Homologada a Transação

04/02/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.

16/12/2024, 14:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2024, 14:51

de Conciliação

13/12/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 12:59

Juntada de tipo de documento

13/12/2024, 12:57

Juntada de tipo de documento

13/12/2024, 12:57

Juntada de Petição de tipo

13/12/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:30

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/11/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Leticia Emelly Lopes Rosio - Réu: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Desp. fls. 70:"Tendo em conta o teor da petição, designe-se nova data para audiência de conciliação ou de mediação, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, devendo as partes ser intimadas através de seus respectivos procuradores, ou, pessoalmente, acaso não o(s) tenha(m), e com as advertências contidas no §8º, do art. 334, do CPC. Comunique-se ao CEJUSC. Intimem-se. A seu tempo, retornem." - Audiência de conciliação dia 13/12/2024, às 14h20. - Certidão de fls. 74:"Certifico para os devidos fins que, conforme decisão de fls. 70, a audiência de conciliação do CEJUSC será realizada por videoconferência, cujo link deverá ser acessado por meio do site www.tjms.jus.br, onde deverá ser localizado o menu "Serviços" > "Salas Virtuais" > "1º grau" > Comarca de Dourados > Sala de Espera Cejusc/Dourados. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC por meio dos telefones (67) 9122-4315 (WhatsApp balcão virtual) e (67) 3902-1845 ou pelo e-mail [email protected]." Intimação - ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS) Processo 0801988-70.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 08:34

Expedição de tipo de documento.

02/11/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

02/11/2024, 12:16

Expedição de tipo de documento.

02/11/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/10/2024, 16:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/10/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 16:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/10/2024, 16:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/10/2024, 16:35

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 16:35

de Instrução e Julgamento

08/10/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:38

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.

28/08/2024, 12:44

Juntada de Petição de tipo

26/08/2024, 14:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Leticia Emelly Lopes Rosio - Réu: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fica o autor intimado para, em 10 dias, indicar novo endereço para citação do réu e designação de audiência Intimação - ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS) Processo 0801988-70.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 18:36

Juntada de tipo de documento

13/08/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 07:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/06/2024, 13:40

de Conciliação

14/06/2024, 13:37

Juntada de tipo de documento

13/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de tipo

13/06/2024, 10:31

Juntada de tipo de documento

27/05/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 15:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/05/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 13:54

Expedição de tipo de documento.

08/05/2024, 13:53

Expedição de tipo de documento.

08/05/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 18:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2024, 13:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:46

Expedição de tipo de documento.

16/04/2024, 13:43

de Instrução e Julgamento

16/04/2024, 13:43

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:01

Decisão ou Despacho

15/04/2024, 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.

15/04/2024, 13:29

Juntada de Petição de tipo

01/04/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 10:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 11:40

Recebidos os autos

06/03/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.

06/03/2024, 16:15

Distribuído por tipo

04/03/2024, 11:35

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 08:21

Despacho

•28/08/2024, 17:19

Interlocutória

•15/04/2024, 16:01

Despacho

•06/03/2024, 16:55