Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804914-91.2019.8.12.0101 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804914-91.2019.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:42

Transitado em Julgado em #{data}

03/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 10:33

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Siuvana de Souza (OAB 9882/MS), Gabriela Mattos Misquita Oliveira (OAB 23017/MS) Processo 0804914-91.2019.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: J. L. Roberto - Me - Sentença: Vistos etc. Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.

15/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 03:29

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 03:27

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 03:24

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 15:47

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/08/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 16:28

Processo Desarquivado

06/08/2024, 16:28

Juntada de Ofício

05/08/2024, 17:04

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 15:47

Despacho

•10/12/2020, 17:18

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Juntada de Ofício

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