Cumprimento de sentença 0800209-69.2020.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 7.450,48

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

AMAURILIO DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

GARIANI CORREA

CPF

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO DETTMER JUNIOR

OAB/MS 17740·CPF·Representa: Autor

CLÉLIO CHIESA

OAB/MS 5660·CPF·Representa: Réu

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO NOTARANGELI

OAB/MS 21839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/06/2023, 15:51

Arquivado Definitivamente

04/03/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 16:51

Transitado em Julgado em #{data}

04/03/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:09

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.

08/02/2023, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Paulo Notarangeli Corrêa (OAB 21839/MS) Processo 0800209-69.2020.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gariani Corrêa, Amaurilio de Jesus Oliveira - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, com fulcro nos artigos 316 e 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA."

08/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/01/2023, 17:10

Recebidos os autos

19/01/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 18:11

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/06/2023, 15:51

Arquivado Definitivamente

04/03/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 16:51

Transitado em Julgado em #{data}

04/03/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:09

Documentos

Sentença (Outras)

•10/11/2021, 17:24

Sentença

•10/11/2021, 17:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.

08/02/2023, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Paulo Notarangeli Corrêa (OAB 21839/MS) Processo 0800209-69.2020.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gariani Corrêa, Amaurilio de Jesus Oliveira - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, com fulcro nos artigos 316 e 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA."

08/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/01/2023, 17:10

Recebidos os autos

19/01/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 00:35

Conclusos para despacho

11/11/2022, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 15:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/11/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 06:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.

18/10/2022, 21:14

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 15:16

Recebidos os autos

03/10/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 14:49

Conclusos para despacho

13/07/2022, 23:30

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 23:29

INCONSISTENTE

13/07/2022, 23:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

13/07/2022, 23:28

Processo Reativado

13/07/2022, 23:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/07/2022, 11:20

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 13:54

Transitado em Julgado em #{data}

24/06/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 22:38

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2022.

03/06/2022, 21:13

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 12:43

Recebidos os autos

30/05/2022, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 23:38

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 18:24

Recebidos os autos

08/04/2022, 18:36

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 18:36

Homologada a Transação

08/04/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 18:36

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2022, 18:18

Recebidos os autos

08/03/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 04:05

Conclusos para decisão

01/12/2021, 15:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/11/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 08:32

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2021.

24/11/2021, 21:11

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 07:56

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 09:12

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 17:24

Homologada a Transação

10/11/2021, 17:24

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 17:24

Recebidos os autos

10/11/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 17:24

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2021, 08:33

Juntada de Petição de Réplica

17/08/2021, 15:55

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 08:33

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/08/2021, 07:51

Juntada de Petição de Contestação

11/08/2021, 12:05

Juntada de Outros documentos

28/07/2021, 17:01

Juntada de Mandado

28/07/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2021.

16/07/2021, 21:02

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 16:05

Expedição de Mandado.

15/07/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 15:58

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/08/2021 07:30:00, Juizado Especial Adjunto.

07/07/2021, 15:56

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/07/2020, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020, 08:22

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 08:36

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 14:48

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 14:47

Distribuído por sorteio

30/04/2020, 11:54

Despacho

•08/03/2022, 15:06

Sentença

•08/04/2022, 18:36

Sentença (Outras)

•09/04/2022, 18:24

Despacho

•30/05/2022, 23:38

Despacho

•03/10/2022, 14:50

Sentença

•19/01/2023, 18:11