Cumprimento de sentença 0821201-97.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.605,64

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:46

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/01/2026, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 12:37

Prazo em Curso

14/01/2026, 09:50

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:58

Emissão da Relação

12/01/2026, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2026.

12/01/2026, 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 08:34

Prazo em Curso

11/11/2025, 12:51

Expedição de Carta.

11/11/2025, 12:44

Autos preparados para expedição

13/10/2025, 16:52

Todas as movimentações(203)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:46

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/01/2026, 13:54

Documentos

Despacho

•04/11/2022, 15:49

Despacho

•25/11/2022, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 12:37

Prazo em Curso

14/01/2026, 09:50

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:58

Emissão da Relação

12/01/2026, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2026.

12/01/2026, 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 08:34

Prazo em Curso

11/11/2025, 12:51

Expedição de Carta.

11/11/2025, 12:44

Autos preparados para expedição

13/10/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 16:11

Prazo em Curso

09/10/2025, 06:44

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 07:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 12:25

Emissão da Relação

02/10/2025, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 17:24

Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 08:35

Prazo em Curso

15/09/2025, 09:12

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 09:49

Emissão da Relação

12/09/2025, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 16:27

Conclusos para despacho

28/08/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:20

Prazo em Curso

18/08/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 08:10

Emissão da Relação

14/08/2025, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2025, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2025, 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2025, 09:27

Prazo em Curso

17/07/2025, 10:54

Expedição de Carta.

17/07/2025, 10:50

Expedição de Carta.

17/07/2025, 10:50

Expedição de Carta.

17/07/2025, 10:50

Autos preparados para expedição

02/07/2025, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 16:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 00:50

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:39

Documento Digitalizado

28/04/2025, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.

28/04/2025, 14:22

Prazo em Curso

31/03/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 06:10

Emissão da Relação

28/03/2025, 06:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 15:41

Recebida petição inicial

12/03/2025, 15:41

Conclusos para despacho

11/03/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 17:24

Evolução da Classe Processual

11/03/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/03/2025, 17:20

Processo Reativado

11/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/03/2025, 15:23

Informação do Sistema

11/03/2025, 15:10

Apensado ao processo numero do processo

11/03/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2025.

06/03/2025, 07:54

Prazo em Curso

11/02/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 08:15

Emissão da Relação

07/02/2025, 09:57

Transitado em Julgado em data

07/02/2025, 09:57

Recebidos os Autos da Turma Recursal

07/02/2025, 09:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/02/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Eliane de Castro Advogado: Alex Pedro da Silva Rodrigues (OAB: 12497B/MS) Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogada: Angélica Emilane de Oliveira (OAB: 27576/MS) Recorrido: Omni Administradora de Bens e Consórcios Ltda Advogado: Pedro Leal e Almeida Filho (OAB: 33824/BA) Advogado: Fabiano dos Anjos Soares (OAB: 26706/BA) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Everton Arruda Soares Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: E. A. Soares Negociações LTDA Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0821201-97.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

16/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/05/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/05/2024, 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.

18/05/2024, 09:27

Prazo em Curso

14/05/2024, 08:09

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2024, 11:43

Emissão da Relação

02/05/2024, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 17:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/04/2024, 17:50

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:48

Juntada de Petição de Recurso inominado

23/03/2024, 07:05

Prazo em Curso

08/03/2024, 07:05

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 09:31

Emissão da Relação

07/03/2024, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

16/02/2024, 16:56

Registro de Sentença

16/02/2024, 16:56

Expedição de NULL.

16/02/2024, 16:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 01:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/08/2023, 10:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2023 10:16:03, 11ª Vara do Juizado Especial C.

07/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 11:36

Juntada de Petição de Réplica

03/08/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

02/08/2023, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 14:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/07/2023, 13:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/07/2023, 13:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/08/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

20/07/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 16:50

Juntada de Petição de Contestação

19/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 15:22

Juntada de NULL

06/07/2023, 15:53

Juntada de Mandado

06/07/2023, 15:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/07/2023, 13:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/06/2023, 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2023, 10:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/05/2023, 11:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/05/2023, 08:53

Expedição de Carta.

24/05/2023, 08:48

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 21:16

Prazo em Curso

23/05/2023, 16:29

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 16:01

Emissão da Relação

22/05/2023, 22:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 17:53

Autos preparados para expedição

20/04/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/07/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

20/04/2023, 14:48

Autos preparados para expedição

24/03/2023, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 16:12

Outras Decisões

17/03/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 09:24

Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:20

Juntada de NULL

17/02/2023, 21:20

Prazo em Curso

09/02/2023, 07:00

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.

08/02/2023, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alex Pedro da Silva Rodrigues (OAB 12497B/MS), Angélica Emilane de Oliveira (OAB 27576/MS) Processo 0821201-97.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliane de Castro - "Com relação ao requerido Pedro Kauã Barbosa Santos, ante o certificado na p. 255, intime-se a parte requerente para indicar o endereço atualizado para citação, sob pena de extinção."

08/02/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2023, 14:48

Autos preparados para expedição

07/02/2023, 14:01

Emissão da Relação

07/02/2023, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 19:03

Conclusos para despacho

02/02/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2023, 07:09

Prazo em Curso

19/01/2023, 05:15

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 08:24

Emissão da Relação

18/01/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 15:08

Juntada de Outros documentos

13/01/2023, 15:04

Expedição em análise para assinatura

07/12/2022, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 22:05

Conclusos para despacho

21/11/2022, 15:10

Prazo em Curso

16/11/2022, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2022, 18:20

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.

11/11/2022, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 12:25

Emissão da Relação

11/11/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2022, 15:49

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 11:38

Prazo em Curso

25/10/2022, 08:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/10/2022, 16:33

Juntada de NULL

21/10/2022, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 16:08

Juntada de Petição de Contestação

20/10/2022, 15:22

Prazo em Curso

14/10/2022, 05:51

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.

13/10/2022, 21:27

Emissão da Relação

13/10/2022, 10:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2022, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2022, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2022, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2022, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2022, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2022, 09:08

Prazo em Curso

23/09/2022, 12:20

Publicado ato_publicado em 22/09/2022.

22/09/2022, 21:28

Emissão da Relação

22/09/2022, 13:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2022, 08:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/09/2022, 18:31

Expedição de Carta.

20/09/2022, 18:26

Expedição de Carta.

20/09/2022, 18:26

Expedição de Carta.

20/09/2022, 18:26

Expedição de Carta.

20/09/2022, 18:26

Expedição de Carta.

20/09/2022, 18:26

Autos preparados para expedição

15/09/2022, 18:13

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 18:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2022 04:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

15/09/2022, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 09:25

Prazo em Curso

06/09/2022, 07:17

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.

05/09/2022, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 20:03

Emissão da Relação

02/09/2022, 20:02

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/08/2022, 13:53

Autos preparados para expedição

30/08/2022, 06:13

Informação do Sistema

29/08/2022, 16:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/08/2022, 16:43

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 16:25

Despacho

•03/02/2023, 19:03

Interlocutória

•17/03/2023, 16:12

Sentença (Outras)

•16/02/2024, 16:48

Sentença

•16/02/2024, 16:56

Interlocutória

•10/04/2024, 17:50

Despacho

•12/03/2025, 15:41

Despacho

•23/06/2025, 16:37

Despacho

•29/08/2025, 16:27

Despacho

•23/09/2025, 17:24

Despacho

•27/04/2026, 16:29