Cumprimento de sentença 0801398-48.2021.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

OZIEL ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÉRICA FERREIRA DA LUZ

OAB/MS 24658·CPF·Representa: Autor

OSVALDO DETTMER JUNIOR

OAB/MS 17740·CPF·Representa: Autor

SAMIR WINTER

OAB/PR 84082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/05/2024, 15:40

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 13:08

Transitado em Julgado em #{data}

04/03/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:09

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.

08/02/2023, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Érica Ferreira da Luz (OAB 24658/MS), Samir Winter (OAB 84082/PR) Processo 0801398-48.2021.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Reqte: Oziel Alves de Almeida - Reqdo: Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, com fulcro nos artigos 316 e 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA."

08/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/01/2023, 17:06

Recebidos os autos

19/01/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 00:37

Todas as movimentações(61)

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/05/2024, 15:40

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 13:08

Transitado em Julgado em #{data}

04/03/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:09

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.

Documentos

Interlocutória

•02/02/2022, 18:29

Sentença (Outras)

•08/09/2022, 14:43

08/02/2023, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Érica Ferreira da Luz (OAB 24658/MS), Samir Winter (OAB 84082/PR) Processo 0801398-48.2021.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Reqte: Oziel Alves de Almeida - Reqdo: Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, com fulcro nos artigos 316 e 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA."

08/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/01/2023, 17:06

Recebidos os autos

19/01/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2022, 12:05

Juntada de Outros documentos

10/11/2022, 15:13

Conclusos para despacho

13/10/2022, 13:37

Processo Reativado

13/10/2022, 13:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

13/10/2022, 13:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/10/2022, 15:05

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 16:42

Transitado em Julgado em #{data}

07/10/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 23:35

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.

13/09/2022, 21:12

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 22:22

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 14:44

Recebidos os autos

08/09/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:43

Homologada a Transação

08/09/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/05/2022, 14:37

Juntada de Petição de Réplica

17/05/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 14:15

Juntada de Petição de Contestação

05/05/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 18:12

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/04/2022, 18:10

Juntada de Outros documentos

12/04/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

26/03/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

26/03/2022, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 05:53

Publicado #{ato_publicado} em 18/02/2022.

18/02/2022, 21:04

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 18:38

Expedição de Carta.

17/02/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 18:22

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2022 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.

16/02/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2022 08:15:00, Juizado Especial Adjunto.

11/02/2022, 16:26

Recebidos os autos

02/02/2022, 18:29

Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2022, 18:29

Conclusos para decisão

02/02/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 21:13

Distribuído por sorteio

28/12/2021, 14:10

Sentença

•08/09/2022, 14:43

Sentença

•19/01/2023, 18:10