Procedimento Comum Cível 0801092-21.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

30/04/2026, 17:01

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

17/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de Apelação

16/04/2026, 14:38

Prazo em Curso

15/04/2026, 08:16

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 01:36

Emissão da Relação

27/03/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 19:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 07:30

Autos preparados para expedição

17/03/2026, 18:27

Emissão da Relação

17/03/2026, 18:27

Todas as movimentações(86)

Prazo em Curso

30/04/2026, 17:01

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

17/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de Apelação

16/04/2026, 14:38

Prazo em Curso

15/04/2026, 08:16

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 01:36

Emissão da Relação

27/03/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 19:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 07:30

Autos preparados para expedição

17/03/2026, 18:27

Emissão da Relação

17/03/2026, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 15:12

Registro de Sentença

16/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão

10/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2025.

20/12/2025, 01:07

Prazo em Curso

11/12/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 06:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:31

Emissão da Relação

09/12/2025, 13:24

Juntada de Ofício

21/11/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/11/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 04:42

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 16:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:30

Prazo em Curso

17/11/2025, 15:49

Emissão da Relação

17/11/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:42

Julgado procedente o pedido

20/10/2025, 15:41

Registro de Sentença

20/10/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:08

Prazo em Curso

10/07/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:18

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:30

Emissão da Relação

28/04/2025, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 17:26

Conclusos para decisão

04/02/2025, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 14:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 14:00

Prazo em Curso

11/11/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Oraci Rodrigues Sorrilla - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de dez dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo. Após, voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou, em sendo o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º, do artigo 357, do CPC. Intimação - ADV: Madalena de Mattos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0801092-21.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:32

Emissão da Relação

06/11/2024, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:35

Conclusos para despacho

06/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 16:00

Prazo em Curso

15/08/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oraci Rodrigues Sorrilla - Intimação da parte autora, acerca da contestação juntada nos autos. Intimação - ADV: Madalena de Mattos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0801092-21.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 07:30

Emissão da Relação

13/08/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:47

Expedição de Carta.

04/07/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 17:51

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/06/2024, 15:36

Informação do Sistema

25/06/2024, 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/06/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 14:20

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 15:12

Sentença

•20/10/2025, 15:41

Despacho

•17/04/2025, 17:26

Despacho

•06/11/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 16:18

Despacho

•02/07/2024, 17:51